A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) proposta que estabelece normas para o uso de aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical — as chamadas eVTOLs — no transporte urbano. A matéria segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse projeto de lei (PL 743/2025), do senador Esperidião Amin (PP-SC),…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O senador Humberto Costa O senador Humberto Costa (PT-PE) tomou posse nesta segunda-feira (15) como presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em Montevidéu, no Uruguai. Segundo ele, a prioridade do mandato será a conclusão dos acordos comerciais entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e entre o Mercosul…
A proposta de concessão das hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós, na Amazônia, será tema de audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI). O debate foi aprovado nesta terça-feira (16), a partir de requerimento (REQ 68/2025 – CI) do senador Plínio Valério (PSDB-AM), e ainda não tem data definida. O senador afirmou que a…
16/09/2025 – SÃO PAULO – Nesta terça-feira (16/9), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza as sessões da Primeira e Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, que terá como integrantes os Conselheiros Sidney Estanislau… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-110
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI A CPMI do INSS fará uma reunião extraordinária nesta terça-feira (16) para votar requerimentos de convocação de testemunhas que têm ligação com Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, e com o empresário Maurício Camisotti, presos por fraudes em benefícios previdenciários. A reunião está…
Em resposta à recusa de Antônio Carlos Camilo Antunes (o “Careca do INSS”) de prestar depoimento na CPMI do INSS na segunda-feira (15), o colegiado vai votar na tarde desta terça-feira (16) requerimentos de convocação de outras seis pessoas, entre elas a esposa e o filho do empresário. A comissão avalia ainda a possibilidade de…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira: proposta busca fortalecer a atuação dessas comunidades A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1530/25, que institui fundo de apoio à produção agrossilvipastoril, extrativista e artesanal feita por indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais (Funap-Tradicionais). O…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fez o 4º debate sobre o PNDH-3, programa que apontou, em 2009, objetivos e ações para a promoção dos direitos humanos (REQ 4/2025). Representante do Ministério de Educação, Erasto Mendonça, disse que as diretrizes da educação em direitos humanos foram aprovadas em 2012. E a representante do Ministério dos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade civil.…
A Comissão de Esporte (CEsp) realiza nesta quarta-feira (17), às 9h30, o terceiro painel do seminário dedicado à formação esportiva dos jovens no Brasil. O seminário foi requerido pela presidente da comissão, senadora Leila Barros (PDT-DF), por meio do REQ 20/2025 – CEsp, com o objetivo de criar um retrato objetivo sobre o esporte de formação…