1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamento do dia 29/11

A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 29/11/2023, às 13h00, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Quórum: – Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER (Presidente); – Desembargadora…

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para a expansão da educação infantil

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosas: proposta aprovada permite o melhor planejamento da educação infantil A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei segundo o qual a expansão da educação infantil deverá ser feita mediante planejamento que assegure a qualidade da oferta, com instalações…

TCESP adotará teletrabalho em dia de greve do Metrô e da CPTM

27/11/2023 – SÃO PAULO – Diante das paralisações programadas no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e do ponto facultativo anunciado pelo Governo do Estado na capital, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) funcionará amanhã, dia 28/11 exclusivamente em regime… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-adotara-teletrabalho-dia-greve-metro-e-cptm

Comissão debate soluções para reprimir lavagem de dinheiro no crime organizado

Depositphotos A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (30), soluções de vigilância e repressão à lavagem de dinheiro no crime organizado. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar destaca que muito do dinheiro decorrente de atividades criminosas, como a cobrança por “proteção” pelas milícias,…