O Plenário do Senado deve analisar, nesta terça-feira (12), projeto que regulamenta e institui a taxação das as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. O PL 3.626/2023 foi apresentado pelo governo federal com a estimativa de arrecadar R$ 2 bilhões para os cofres públicos. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), calcula arrecadação de…
11/12/2023 – SÃO PAULO – A edição deste ano do Ciclo de Debates com Agentes Públicos e Dirigentes Municipais registrou um aumento de 36% na participação de Prefeitos. O encontro, que acontece há 27 anos, foi criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para orientar gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presenca-prefeitos-ciclo-debates-cresce-mais-30-2023
Durante o ano de 2023, de janeiro a novembro, a Central de Transplantes da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo registrou mais de 7,2 mil transplantes. O balanço anual mostra um aumento de 7% em relação aos transplantes feitos no mesmo período de 2022 e o maior número registrado nos últimos 6 anos.…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Valadares pediu a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre licenciamento ambiental para exploração de atividades econômicas. De acordo com o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que propôs o debate, a Lei da Liberdade Econômica criou instrumentos que…
A assinatura eletrônica qualificada emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) pode ser equiparada ao reconhecimento de firma feito em cartório. A medida está prevista em projeto de lei (PL 4.187/2023) aprovado pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD). A proposta, do senador Cleitinho (Republicanos-MG), segue para decisão terminativa na Comissão de Constituição…
Download (Crédito: Divulgação) A Desenvolve SP, agência de fomento vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) do Governo de São Paulo, registrou de janeiro a novembro de 2023 o melhor resultado de liberação de crédito em todo estado no período pós-pandemia. Foram desembolsados nestes 11 meses mais de R$ 865,3 milhões a agentes públicos e…
Download Estudos de prova de conceito feitos em animais, para avaliar a viabilidade do produto O Instituto Butantan está desenvolvendo uma vacina contra o Zika, vírus que pode causar microcefalia em bebês de mães infectadas na gestação, e para o qual ainda não existe prevenção. A expectativa é que os testes em modelos animais tenham…
Download As Secretarias de Parceria em Investimentos (SPI) e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) promoveram na semana passada o “kick-off” (reunião inicial) para tratar do projeto de Travessias Hídroviárias, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) no início deste ano. O projeto prevê a concessão do serviço…
Download Equipe educacional da escola vinculadora ao lado do aluno Rafael e diretor geral da Penitenciária de Parelheiros Alunos do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) conquistaram o terceiro lugar na XI Mostra Científica promovida pela Diretoria Regional de Ensino – Sul, em conjunto com a direção da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros…
Download O Cachaça.SP visa estabelecer um importante referencial de qualidade para os consumidores O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), promove um grande evento em sua sede na próxima quarta-feira (13) para lançar o 1º Concurso Estadual de Qualidade da Cachaça Paulista “Cachaça.SP”. Na solenidade que inicia a…