Resolução editada pelo TSE estabelece que, durante o regime de plantão extraordinário, esses e outros serviços poderão ser realizados sem a necessidade de comparecimento ao cartório eleitoral Quer fazer o seu alistamento eleitoral ou transferir o seu título de eleitor a tempo de votar nas Eleições Municipais deste ano? Não se preocupe: o Tribunal Superior…
Vídeo da campanha Voto Acessível com o paratleta José Márcio da Silva sobre a acessibilidade nas urnas eletrônicas. Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/tre-sp-voto-acessibel-jose-marcio-da-silva
Para relator, alteração do cronograma pode prejudicar o ingresso de estudantes no ensino superior; MEC e Inep prorrogaram prazo para solicitação de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394430
A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Quilombolas está mobilizada na tentativa da aprovação de “medidas urgentíssimas” para ajudar essa população a enfrentar a pandemia do coronavírus. Os deputados apresentaram um projeto de lei (PL 2160/20) que prevê auxílio emergencial de um salário mínimo mensal por família, medidas restritivas de circulação nas comunidades, ampliação emergencial…
Áudio: Davi Alcolumbre convoca votação de ajuda a estados e municípios para este sábado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/04/davi-alcolumbre-convoca-votacao-de-ajuda-a-estados-e-municipios-para-este-sabado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3110, a fim de declarar inconstitucional a Lei estadual 10.995/2001, de São Paulo, que estabeleceu condições para a instalação de antenas transmissoras de telefonia celular. Por unanimidade, a Corte entendeu que o tema foi totalmente regulamentado por…
Mudança está prevista na Portaria TSE nº 247, que entrou em vigor no dia 13 de abril Desde o dia 13 de abril, os processos físicos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sendo cadastrados no Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conversão do meio físico para o eletrônico atinge, nesse primeiro momento, os processos…
Os serviços devem ser solicitados sem sair de casa O prazo para o eleitor fazer o alistamento (primeiro título), transferir o título para outra cidade, solicitar alterações e regularizar inscrição cancelada no caso de ausência às urnas termina na próxima quarta-feira (6). Os serviços devem ser solicitados por meio do Título Net, sem sair de…
Magistrados reconheceram o direito do dependente ao benefício mesmo estando a mãe desempregada no momento da prisão A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394412
A concessão pelo Judiciário de maior prazo para pessoas jurídicas pagarem tributos durante a pandemia da Covid-19 só deve ocorrer se ficar comprovado o abalo financeiro sofrido, “com risco concreto à subsistência da empresa, à manutenção de empregos e à própria continuidade da prestação do serviço e/ou fornecimento de bens”. Além disso, deverá se tratar…