Como medida prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica Seis Turmas, duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394896
Will Shutter/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 2166/20 autoriza as farmácias de todo o Brasil a realizarem testes rápidos para Covid-19. A proposta, da deputada Celina Leão (PP-DF), tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o estabelecimento deverá contar com profissional legalmente habilitado, no caso um…
Revista Justiça Entre os temas abordados nesta edição estão o racismo e o preconceito. Hoje é celebrado o Dia da Abolição da Escravidão. Há 132 anos, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea e, ainda hoje, há ações envolvendo questões raciais no Supremo Tribunal Federal. O programa fala da abolição da escravidão pelo mundo e…
Parlamentar, que busca obter declaração de desfiliação por justa causa, alega ter sofrido grave discriminação política pessoal por parte da agremiação Na sessão plenária desta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado federal Felipe Rigoni Lopes, do Espírito Santo, para que possa se…
Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Empresa Brasileira de Correios e… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394847
Jefferson Rudy/Agência Senado Maior parte das despesas que os parlamentares poderão viabilizar é com benefícios previdenciários O Congresso Nacional realiza nesta quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização do Congresso para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões (PLN 8/20). Se…
Senadores questionam tempo para manifestações durante sessões virtuais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/05/12/senadores-questionam-tempo-para-manifestacoes-durante-sessoes-virtuais
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a duas Reclamações (RCLs 40130 e 40366) em que os Municípios de Parnaíba (PI) e Limeira (SP) questionavam a suspensão, pela Justiça, de decretos que permitiam o funcionamento do comércio local durante a pandemia do novo coronavírus. Segundo a ministra, não houve afronta ao…
Na parte da manhã, o evento virtual, promovido pela EJE-TSE, também contou com a participação dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin Ao participar da abertura do I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral, na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que não são poucos…
Para TRF3, legislação permite a estudante atividades alternativas por motivo de liberdade de crença e de religião A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/394846