A pesquisa está disponível até o dia 26 de junho O TRF2 inicia, nesta segunda-feira (15/6), a Pesquisa on-line de “Satisfação do Usuário” voltada ao público em geral (ex.: advogados, membros do Ministério Público Federal, sociedade), bem como a magistrados, servidores, estagiários e terceirizados da Justiça Federal da 2ª Região. O questionário tem como…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fabio Trad: “pior que a indiferença é ter repugnância, medo, hostilidade com as pessoas sem recursos” O Projeto de Lei 3271/20 criminaliza especificamente os atos violentos praticados contra pessoas pobres, em razão de ódio pela condição de pobreza. A proposta, do deputado Fábio Trad (PSD-MS), inclui a circunstância como agravante de…
A quarentena provocada pelo novo coronavírus dificultou o acesso a um insumo essencial para o mundo jurídico: informação. A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva continua desempenhando papel fundamental no apoio à prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de auxiliar outras cortes, magistrados e operadores do direito em geral, pesquisadores e estudantes. Segundo a…
Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Objetivo é evitar que as agências bancárias se tornem pontos de concentração de pessoas A Medida Provisória 982/20 permite que a poupança social digital, utilizada para receber o auxílio emergencial de R$ 600, também seja usada para o depósito de outros benefícios sociais do governo federal, como o abono salarial anual, os…
Áudio: Trad pede prorrogação de MP que permite redução salarial e suspensão de contratos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/trad-pede-prorrogacao-de-mp-que-permite-reducao-salarial-e-suspensao-de-contratos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6453 e 6454), com pedido de medida liminar, contra dispositivos das Constituições de Rondônia e de Mato Grosso do Sul, respectivamente, que preveem o quórum de 2/3 dos votos dos membros da Assembleia Legislativa para emendar a…
Estudo realizado pela consultoria legislativa da Câmara dos Deputados, a pedido da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, mostra que apenas R$ 5,6 milhões de um total de R$ 126,4 milhões previstos na Lei Orçamentária de 2020 foram efetivamente gastos com as políticas públicas para mulheres. “Isso considerando que estamos em plena pandemia, quando o…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou a indenização que um laboratório terá de pagar ao espólio de uma paciente que desenvolveu compulsão por jogos ao usar remédio para tratamento da doença de Parkinson. Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da…
Infelizmente, na noite de sábado, o Brasil vivenciou mais um ataque ao Supremo Tribunal Federal, que também simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas. Financiadas ilegalmente, essas atitudes têm sido reiteradas e estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado, apesar da tentativa de diálogo que o Supremo Tribunal…
Luiz Gustavo Prado/Secom UnB Legislação determina consulta à comunidade acadêmica para a formação de lista tríplice Estão em análise na Câmara dos Deputados propostas que permitem a prorrogação dos mandatos dos atuais reitores das universidades federais por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Os projetos de lei foram apresentados após o governo editar medida…