Mutirão oferece mais de 30 serviços de cidadania nos dias 23 e 24 de setembro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a 2ª Subseção… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439994
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Guimarães: número de suicídios na agropecuária é maior que em outras atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1751/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria a Política Nacional de Saúde Mental para a Agricultura Familiar. O objetivo é…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar nove projetos nesta quarta-feira (24), a partir das 11h. Os temas são voluntariado, direitos de idosos, acessibilidade urbana, saúde e inclusão. Um dos textos, o PL 4.159/2023, que trata de voluntariado juvenil, terá decisão terminativa na comissão — ou seja, se aprovado, poderá seguir diretamente para a Câmara dos…
Thiago Gomes/Agência Pará Combate ao crime organizado transnacional é um desafio A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública para discutir o crime organizado contemporâneo. O debate será às 10 horas, no plenário 2. Veja mais detalhes sobre a audiência O…
O impacto social dos serviços do Sistema S foi destaque na sessão especial promovida no Plenário na sexta-feira (19). O requerimento para a homenagem (RQS 19/2025) foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que também dirigiu a solenidade. Ele lembrou que o Sistema S é o conjunto de nove instituições privadas, sem fins lucrativos e…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em territórios indígenas, quilombolas e rurais terão seus nomes escolhidos pelas próprias comunidades. A medida está prevista na Lei 15.215/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (18) e publicada no Diário…
O PIB deve crescer 1,7% em 2026, de acordo com o relatório de setembro da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI). A expectativa é menos otimista que a do governo, que prevê crescimento de 2,4% no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 15/2025). De acordo com o dretor da IFI Alexandre Andrade, medidas que ainda…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: medida busca garantir ao empregado condições adequadas de organização da rotina A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define jornada contínua para empregados horistas – com salário proporcional ao número de horas trabalhadas. O texto aprovado permite jornadas especiais, desde que respeitado o…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta terça-feira (23), a partir das 14h, para debater o projeto que estabelece medidas de atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar, com foco nas medidas protetivas de urgência (PL 4.381/2023). A proposta também cria a Semana da Mulher Indígena, voltada à conscientização…
Instrução normativa contempla seis novas categorias, como limpeza e conservação, copeiros, garçons e recepcionistas. Órgãos devem adaptar seus contratos até o fim de dezembro Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/gestao-amplia-categorias-de-servicos-terceirizados-beneficiadas-com-a-reducao-de-jornada-de-trabalho-na-administracao-publica-federal