Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) competentes para a análise de processos de direito público divulgaram nesta quarta-feira (1º) o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Primeira Seção No período, foram distribuídos 2.785 processos à Primeira Seção, que baixou outros 2.028. O colegiado julgou 3.884 processos nos primeiros seis meses do…
A Sabesp e a Prefeitura de Paulínia assinaram, na sexta-feira (3), o contrato para a prestação dos serviços de água e esgoto do município. O acordo prevê investimentos de R$ 116,5 milhões para ampliar a oferta de água, além da coleta e do tratamento de esgoto, pelos próximos 30 anos. As principais obras estão previstas…
Os órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram nesta quarta-feira (1º) os números referentes ao primeiro semestre de 2020. Os presidentes dos colegiados destacaram a expressiva produtividade alcançada no período, mesmo em cenário de pandemia. Segunda Seção A Segunda Seção recebeu 2.017 processos e baixou 2.107. Nos seis primeiros…
Neste domingo (5), o Estado de São Paulo registra 16.078 óbitos e 320.179 casos confirmados do novo coronavírus. Dos 645 municípios, houve pelo menos uma pessoa infectada em 628 cidades, sendo 388 com um ou mais óbitos. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 175.439 pessoas estão recuperadas, sendo que 47.768 foram internadas e…
Nesta quarta-feira (1º), os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2020. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade. Terceira Seção Nos primeiros seis meses, a Terceira Seção recebeu 892 processos e…
DownloadDivulgação/Agência Fapesp/Daniel Damineli Descoberta revela como a célula do pólen cresce para alcançar os óvulos nas flores e abre caminho tanto para o melhoramento de culturas alimentícias como para a compreensão do crescimento de fungos e neurônios (Imagem: tubo polínico da Arabidopsis thaliana) Um grupo internacional de pesquisadores desvendou o mecanismo pelo qual a célula…
Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 250 mil decisões no primeiro semestre de 2020 e obteve uma redução de 12% no seu acervo processual. Os números foram…
Revista Justiça Entre os temas em discussão estão a “positividade tóxica” e seus efeitos na saúde física e emocional, dicas para economizar com as tarifas bancárias e o crescimento das ações de divórcio durante a pandemia e suas consequências, como a guarda dos filhos e o pagamento das pensões alimentícias. O programa ainda vai tratar…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados escolherão o novo secretário em vaga que cabe ao PSD O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (6), em sessão virtual às 16 horas, para eleger o 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo ficou vago em razão da saída do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que foi…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis por operar o esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a grilagem…