Dados do Boa Vista Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) mostram que o número de pedidos de recuperação judicial e de falência segue em crescimento no Brasil, agravado pela crise econômica associada à pandemia da Covid-19. De julho de 2019 a julho de 2020, o número de pedidos de falência aumentou 28,3%. Nos últimos…
A conferência internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, em formato digital (webinar), foi concluída na manhã desta sexta-feira (23), com a apresentação de sete palestrantes. Durante dois dias, autoridades públicas e especialistas nacionais e internacionais discutiram os desafios das Supremas Cortes no…
O Programa Autoestima, desenvolvido pelo Governo do Estado com empresas e entidades parceiras, está com inscrições abertas para os cursos de formação em saúde mental exclusivos para profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa visa ao aprimoramento e à expansão do acolhimento psicossocial na rede pública de saúde. Inicialmente, oito cursos serão oferecidos…
Áudio: Nova Lei de Falências deve entrar na pauta do dia 5 de novembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/nova-lei-de-falencias-deve-entrar-na-pauta-do-dia-5-de-novembro
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o tribunal têm muito em comum: ambos se originam da Constituição Federal, e desde a década de 1990 a corte vem interpretando os dispositivos legais que passaram a regular as relações de consumo, uniformizando e…
Para auxiliar profissionais da área da cultura, o Governo de São Paulo prorrogou até o dia 4 de novembro o prazo para realização do cadastro para solicitação da renda básica emergencial, que beneficia trabalhadores do setor, impossibilitados de trabalhar devido à pandemia de COVID-19. A plataforma, que atende cidadãos que atuam nas áreas artística e…
Rei Pelé: senadores celebram 80 anos do ex-atleta que batiza lei do desporto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/23/rei-pele-senadores-celebram-80-anos-do-ex-atleta-que-batiza-lei-do-desporto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos materiais, pela utilização não autorizada da frase "Se ela dança, eu danço" – trecho da música "Ela só pensa em beijar" – como nome de um de seus…
O ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado convocada para a próxima terça-feira (27/10). Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=453975
Neste sexta-feira (23) o Estado de São Paulo registra 38.608 óbitos e 1.083.641 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 965.971 pessoas estão recuperadas, sendo que 118.580 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…