Senadores querem aumentar alcance do Pronampe
Senadores querem aumentar alcance do Pronampe Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/27/senadores-querem-aumentar-alcance-do-pronampe
Em entrevista, professor Bernardo Strobel destaca a importância dos debates da I Jornada de Direito Administrativo
Ao comentar os preparativos para a I Jornada de Direito Administrativo – evento a ser realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual –, o professor Bernardo Strobel destacou a importância dos debates para diminuir as incertezas presentes no campo do direito administrativo. Para ele,…
Rede contesta investigação sigilosa do Ministério da Justiça contra servidores antifascistas
A Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 722) para questionar investigação sigilosa que teria sido aberta pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) contra um grupo de 579 servidores federais e estaduais de segurança e três professores universitários identificados como integrantes do "movimento antifascismo".…
TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”
Biólogo Átila Iamarino será porta-voz da mensagem O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral…
Sabia, Eleitor?
Sabia, Eleitor? Fonte: http://www.tre-sp.jus.br/videos/sabia-eleitor-1595866984889
INMETRO NÃO PODE AUTUAR FARMÁCIA POR AFERIÇÃO DE BALANÇA GRATUITA
Para magistrado, equipamento não possui relação com atividade comercial exercida pela drogaria Decisão do desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397364
Proposta determina que cartórios informem as secretarias da Fazenda sobre óbitos
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo: “O registro de óbito é público” O Projeto de Lei 3733/20 determina que os cartórios remetam às secretarias da Fazenda nos estados e no Distrito Federal, dentro dos primeiros oito dias de janeiro, abril, julho e outubro de cada ano, as informações sobre óbitos ocorridos no trimestre anterior,…
STJ prorroga prazo para participação em consulta pública sobre metas da corte para 2021
Foi prorrogada para o dia 31 de julho a participação na consulta pública realizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre as metas da corte em 2021. A enquete tem como base os macrodesafios do Poder Judiciário. Para acessá-la, clique aqui. O motivo do adiamento foi a inclusão da categoria Defensor Público no formulário da…
CCJF realiza de forma on-line o “II Seminário de Direitos Humanos – Nos tempos da pandemia”, de 26 a 28/8*
Em sintonia com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento Sustentável e com ênfase no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº. 3, que prevê “assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades”, e na meta 3.3 que prevê “acabar com as epidemias de AIDS,…
Projeto permite que pessoas em situação de rua requeiram auxílio emergencial até 30 de setembro
Tânia Rêgo/Agência Brasil Deputados destacam que população em situação de rua não tem acesso fácil a plataformas digitais O Projeto de Lei 3930/20 permite que o trabalhador em situação de rua requeira até 30 de setembro o auxílio emergencial mensal de R$ 600. A proposta acrescenta a previsão à Lei 13.982/20, que trata do auxílio…