Comissão debate nesta terça o acompanhamento de ensaios clínicos da vacina Coronavac

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr. não quer que pairem dúvidas em torno do trabalho científico da Anvisa e do Butantan A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 promove nesta terça-feira (17), às 14 horas, reunião por videoconferência para debater o acompanhamento dos ensaios clínicos da vacina Coronavac…

Tribunal lança coletânea de artigos sobre Convenção Americana de Direitos Humanos

​​"Passa pelo STJ a maioria das decisões que impactam diretamente o cotidiano das pessoas. Para todos esses debates, é possível encontrar luz nas disposições do Pacto de San José da Costa Rica", declarou nesta segunda-feira (16) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante…

Paridade de vencimentos entre policiais ativos e inativos de Rondônia é inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Rondônia que asseguravam a paridade de proventos entre policiais civis ativos e inativos. Por maioria de votos, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5039 foi concluído na sessão virtual encerrada em 10/11. A ADI foi ajuizada pelo governador…

Projeto permite execução de emenda impositiva nos três meses antes das eleições

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Neri Geller: a restrição não deve se aplicar às novas modalidades de transferências O Projeto de Lei 5072/20 permite transferências especiais previstas em emendas orçamentárias impositivas nos três meses anteriores às eleições, com indicação prévia de beneficiário. A emenda impositiva é o instrumento pelo qual parlamentares podem destinar, por meio da…