Professor25/DepositPhotos Parlamentares vão debater propostas alternativas àquelas que já estão em análise no Congresso A liderança da Minoria na Câmara promove debate virtual nesta tarde sobre propostas da oposição para a Reforma Tributária. Participam da live o líder da Minoria José Guimarães (PT-CE) e as deputadas Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). Eles vão…
Embora, em regra, a sentença proferia em ação coletiva relacionada a interesses individuais homogêneos seja genérica, fixando apenas a responsabilidade do réu pelos danos causados, caso a verificação dos valores devidos demande somente cálculos aritméticos e a identificação dos beneficiários dependa apenas da verossimilhança das suas alegações, o cumprimento individual do julgado poderá ser imediatamente…
A partir de 31 de agosto, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será divulgado de segunda-feira a sexta-feira, a partir das 19h, exceto nos dias em que não houver expediente. Essa é uma das mudanças no formato do DJe previstas na Resolução 700/2020, publicada nesta sexta-feira (14), que disciplina os…
Andrey Popov/DepositPhotos Comissão mista já ouviu representante do governo federal, dos estados e agora ouvirá dos municípios A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta manhã com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. A comissão mista retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as…
Áudio: Projetos no Senado flexibilizam uso do Fust; uma PEC prevê sua extinção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/08/projetos-no-senado-flexibilizam-uso-do-fust-uma-pec-preve-sua-extincao
Revista Justiça A reforma tributária volta a ser cogitada no Congresso Nacional, com a criação de uma “nova CPMF”. No programa desta quarta-feira, um especialista falará sobre as consequências que essas mudanças podem trazer para a economia brasileira. Outro tema em pauta é a edição do Decreto federal 10.410/2020, que muda regras de aposentadoria e…
DownloadDivulgação/Reprodução/Secretaria de Agricultura e Abastecimento Tem início nesta terça-feira (18) o curso “Restauração Ecológica de Vegetação Nativa”, destinado a capacitar mais de 250 técnicos, sendo mais de 150 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado, vinculados à Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável (CDRS) e responsáveis pela assistência técnica e extensão rural de São Paulo,…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Hugo Leal é relator do projeto que reformula a Lei de Falências O relator da proposta que altera regras de recuperação judicial de empresas (PL 6229/05), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou nesta terça-feira (18) seu parecer no Plenário da Câmara. A votação do texto ocorrerá em outra data. O projeto reformula…
Congresso Nacional adia análise de veto à desoneração de folha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/18/congresso-nacional-adia-analise-de-veto-a-desoneracao-de-folha
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a remessa para a Justiça Federal da ação penal contra o engenheiro Mário Marcelo Ferreira dos Santos Santoro, acusado de matar e ocultar o corpo de sua ex-companheira – brasileira como ele – na cidade de Sidney, na Austrália. Ele está preso preventivamente no Brasil…