Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Possibilidade de reajuste a servidores que atuam no combate à Covid-19 foi vetada Os deputados se reúnem nesta quinta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional às 15 horas, para analisar vetos presidenciais rejeitados pelo Senado nesta quarta-feira (19). Entre eles, trecho de veto que reintroduz, na Lei Complementar 173/20, a…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 722, votou nesta quarta-feira (19) pelo deferimento de medida cautelar para suspender qualquer ato do Ministério da Justiça e Segurança Pública que tenha por objetivo produzir ou compartilhar informações sobre a vida pessoal, as escolhas pessoais e…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 25/08/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Facebook através do link: https://www.facebook.com/Terceira-Turma-Especializada-TRF-Segunda-Regiao-113288220359532/?modal=admin_todo_tour 3ª Turma Especializada do TRF2 realizará sessão de julgamentos 25/8…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Projetos de crédito suplementar foram aprovados por deputados e senadores O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) duas propostas do Poder Executivo que tratam de créditos suplementares e alteram o Orçamento deste ano. Os textos seguem agora para a sanção presidencial. O PLN 11/20 destina R$ 36,7 milhões para a conclusão…
Revista Justiça O programa analisará os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que será transmitida, ao vivo, a partir das 10h. Também vai discutir a decisão em que o TSE rejeitou a possibilidade de instituir o abuso de poder religioso na política. O quadro "Resolução de Disputas e Conciliação" trará os principais…
Provas serão realizadas online O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está com vagas abertas para estagiários de ensino superior. As inscrições devem ser feitas entre os dias 18 de agosto e 2 de setembro, no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), organizadora do processo seletivo. Por causa da pandemia do coronavírus, as…
Evento ocorre nos dias 25 e 26 de agosto, das 9h30 às 12h30, pela plataforma Microsoft Teams Seminário organizado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/398317
O desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2), professor titular da Faculdade de Direito da Uerj e do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Unesa, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Aluisio Gonçalves de Castro Mendes participará, como palestrante, da…
Comentaristas esportivos convidados pela comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha ações de combate ao novo coronavírus criticaram, nesta quinta-feira (19), a volta dos campeonatos de futebol diante do número de mortes causadas pela pandemia. Apesar das críticas, dirigentes dos clubes e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que os protocolos adotados são…
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento concluído na última terça-feira (17), decidiu que, embora a Constituição Federal não preveja o direito a adicional noturno para militares estaduais, é cabível mandando de injunção para reivindicar o direito, desde que o recebimento da parcela esteja expressamente previsto na Constituição estadual ou, no caso…