Vídeo: Otto Alencar defende prazo maior para uso de recursos federais no combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/otto-alencar-defende-prazo-maior-para-uso-de-recursos-federais-no-combate-a-pandemia
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de São Paulo que centralizou nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) devido sobre a comercialização (compra e venda)…
Nesta quarta-feira (9), o Estado de São Paulo registra 31.821 óbitos e 866.576 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 717.423 pessoas estão recuperadas, sendo que 96.163 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Objeto da discussão foi vídeo divulgado no aplicativo WhatsApp O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu ganho de causa a um dos pré-candidatos à Prefeitura de Itaquaquecetuba, considerando que houve propaganda eleitoral antecipada negativa contra ele. Foi mantida, assim, a decisão de primeira instância, da 419ª Zona Eleitoral, com sede no município do…
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 15/09/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14:00 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 15/9 com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Flordelis é uma das 11 pessoas indiciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo assassinato de Anderson de Souza A deputada Flordelis (PSD-RJ) foi notificada nesta quarta-feira (9) pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), sobre o pedido de representação feito contra ela pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Ela…
Vídeo: Lei que amplia área de atuação da Codevasf vai ajudar a promover desenvolvimento regional, diz Davi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/09/lei-que-amplia-area-de-atuacao-da-codevasf-vai-ajudar-a-promover-desenvolvimento-regional-diz-davi
A averbação do desmembramento de imóvel urbano devidamente aprovado pelo município é formalidade que deve anteceder qualquer registro da área desmembrada. Sem isso – ou seja, sem a existência de um imóvel com matrícula própria, passível de ser registrado –, não pode haver a procedência de ação de adjudicação compulsória da parte desmembrada do terreno.…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial 9.908/2019, que autoriza o ministro da Educação a designar o diretor-geral interino dos Centros Federais de Educação Tecnológica, das Escolas Técnicas Federais e das Escolas Agrotécnicas Federais quando o…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa a composição do quórum do órgão colegiado para a sessão por videoconferência designada para o dia 10/09/20, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Abel Gomes (Presidente); Desembargador federal Paulo Espirito Santo; Desembargador federal Antonio Ivan Athié;…