O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) promove, nesta quarta-feira (30), seminário que discutirá temas atuais como a rastreabilidade de medicamentos, a regulamentação das vacinas da Covid-19, o princípio da precaução na área de saúde, entre outros. O evento será transmitido pelo canal do IEJA no Youtube (clique aqui para acessar), a partir das 10h,…
Diante da relevância da matéria e do risco da causa, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, remeteu diretamente ao Plenário o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743, em que a Rede Sustentabilidade pretende que a Corte determine ao governo federal a apresentação de um plano de prevenção e combate…
DownloadDivulgação/Secretaria da Educação A Secretaria da Educação do Estado, por meio do Centro de Inclusão Educacional e do CRE Mario Covas, realiza em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares e ONG Afrobras a 5ª edição do Festival Afro Minuto (Flink Sampa 2020). Para participar do concurso, alunos da rede estadual que estejam cursando qualquer…
Encontro virtual foi promovido pelo Instituto Eleitoral da Cidade do México Nesta segunda-feira (28), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral deSão Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior,participou do evento virtual “Revalorização da Justiça Eleitoral emtempos de pandemia”, promovido pelo Instituto Eleitoral da Cidade do México. O magistrado começou sua participação lembrando que…
TV CÂMARA Autor da proposta lembra que o STF já reconhece essa estabilidade; “estamos apenas colocando em lei” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 78/20, do Senado, prevê estabilidade de cinco meses no emprego para trabalhadoras que venham a obter a guarda judicial para adoção de criança nos casos em que houve falecimento da mãe.…
Áudio: Por falta de acordo, instalação da CMO é adiada para a próxima terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/09/por-falta-de-acordo-instalacao-da-cmo-e-adiada-para-a-proxima-terca-feira
29/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa, hoje e amanhã, das atividades do 6º Seminário Internacional sobre Análise de Dados na Administração Pública. Este é o terceiro ano consecutivo que um projeto da Corte paulista é selecionado para apresentação no… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-participa-seminario-internacional-sobre-analise-dados
rn O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, lança nesta quarta (30), às 17h, o Projeto Empatia, iniciativa para incorporar à cultura organizacional do STJ a perspectiva da empatia, de forma a melhorar as relações de trabalho e promover a inclusão de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O termo ‘empatia’ se refere à…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a competência para processar e julgar ações que envolvam contratos de representação comercial autônoma é da Justiça Comum, e não da Justiça do Trabalho. A questão foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 606003, com repercussão geral (Tema 550), julgado na sessão virtual encerrada em 25/9, e vai orientar…
DownloadDivulgação/Secretaria da Justiça e Cidadania Na última quarta-feira (23), a Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI), e o Consórcio Intermunicipal Grande ABC assinaram um termo de convênio para promoção e efetividade da Lei Estadual 14.187/2010, que pune administrativamente a discriminação étnico-racial. A parceria…