06/10/2020 – SÃO PAULO – Mais de 1.600 entidades do Terceiro Setor – órgãos assistenciais, associações culturais, fundações, grêmios recreativos, clubes de serviços e sociedades com fins esportivos e sociais – se encontram impedidas de receberem dinheiro público ou de firmarem ajustes e contratações… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-16-mil-entidades-estao-impedidas-receber-recursos-publicos
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo 109, parágrafo 3°, da Constituição Federal. A tese a ser fixada vai delimitar os "efeitos…
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6574), com pedido de liminar, requerendo que a perda do mandato por infidelidade partidária, prevista no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995), na redação dada pela Lei 13.165/2015, se aplique também aos detentores de…
Nesta terça-feira (6), a Estação Luz, da Linha 4-Amarela do Metrô, recebe um posto volante da UBS República para mais uma etapa de vacinação contra o sarampo, influenza e febre amarela. A iniciativa é fruto de parceria com a ViaQuatro, concessionária responsável pela operação e manutenção da linha da Companhia do Metropolitano. O atendimento será…
Divulgação ONGs criticam demora do governo para combater o fogo e socorrer animais feridos A comissão externa que acompanha o enfrentamento de queimadas no Brasil reúne-se às 10h30 para avaliar as ações dos órgãos governamentais no combate aos incêndios ocorridos nos últimos meses. O debate será virtual e poderá ser acompanhado por meio do portal…
Áudio: Frente Parlamentar celebra Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/frente-parlamentar-celebra-dia-nacional-da-micro-e-pequena-empresa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 157 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo informativo destacou duas notas entre as demais citadas na nova publicação, que focou no tema Lei de Execução Fiscal IV. A primeira aponta que a simples falta de pagamento do tributo não configura,…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 738 para determinar a aplicação, nas eleições municipais deste ano, dos incentivos às candidaturas de pessoas negras. A decisão se deu na sessão virtual finalizada no último dia 2.…
DownloadDivulgação/Cetesb Em comemoração aos 120 anos da Câmara de Comércio França Brasil, a diretora-presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Patrícia Iglecias, foi uma das convidadas do seminário realizado na última sexta-feira (2) sobre os dez anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Do painel de debates, moderado por Fernando Tabet, da…
Central de notificações com informações sobre a atuação no pleito já está em funcionamento e vai auxiliar os mais de 1,5 milhão de colaboradores Já está em funcionamento a central de notificações do aplicativo Mesário, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para os colaboradores que vão trabalhar nas Eleições Municipais de novembro. Por meio do…