Em julgamento de apelações, TRF2 reviu penas de Sergio Cabral e demais réus das Operações Eficiência 2 e Mascate

A Primeira Turma Especializada do TRF2 confirmou as condenações do ex-governador Sergio Cabral, nos processos das Operações Eficiência 2 e Mascate, realizadas a partir de informações apuradas na Operação Calicute. No primeiro, a Corte elevou a pena aplicada pela primeira instância de 15 anos de reclusão para 15 anos e oito meses e, no segundo,…

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJBA por posse irregular de arma e munições

​​Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (7) a denúncia do Ministério Público Federal contra o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por posse irregular de arma e de munições de uso permitido, nos termos do artigo 12 da Lei 10.826/2003. Segundo o…

Confira o funcionamento de órgãos estaduais no feriado de 12 de outubro

Em razão do feriado nacional em homenagem ao Dia de Nossa Senhora Aparecida, comemorado na próxima segunda-feira (12), alguns serviços públicos em órgãos estaduais apresentarão mudanças na grade de funcionamento. Vale destacar os serviços online oferecidos por vários órgãos no período, também em função da pandemia de COVID-19. Veja como ficam os horários programados para…