Relator determina que Ministério da Saúde complete valor de remédio milionário para tratamento de bebê com doença rara

​​​Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou que o Ministério da Saúde, no prazo máximo de 15 dias, deposite aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara,…

2ª Turma reconhece impossibilidade de prisão preventiva sem requerimento do MP ou Polícia Judiciária

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, em julgamento unânime, concedeu, de ofício, o Habeas Corpus (HC) 188.888/MG, de relatoria do ministro Celso de Mello. Em seu voto, o ministro deixou assentado que qualquer pessoa presa em flagrante tem direito público subjetivo à realização, sem demora, da audiência de custódia, que pode ser efetivada, em…

Fapesp: Pele 3D criada em laboratório permite avaliar segurança de cosméticos

DownloadDivulgação/Eleve Science/Pesquisa para Inovação Modelo desenvolvido por startup apoiada pelo Pipe-Fapesp possibilita avaliar a eficácia e a segurança de fotoprotetores e produtos antienvelhecimento em condições muito próximas da realidade Uma plataforma baseada em pele tridimensional (3D) desenvolvida pela startup Eleve Science, incubada no Supera Parque de Inovação e Tecnologia de Ribeirão Preto, pode ajudar a…

2ª Turma homenageia ministro Celso de Mello em sua última sessão no colegiado

O ministro Celso de Mello foi homenageado nesta terça-feira (6) pelos ministros da Segunda Turma, ao final de sua última sessão jurisdicional no colegiado. Integrante do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 15/11/1989, o decano pediu aposentadoria voluntária e encerra sua trajetória na Suprema Corte no próximo dia 13. Densidade intelectual O presidente do colegiado, ministro…

Em sessão virtual, deputados comentam indicação de Kassio Nunes ao STF

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Fábio Trad: Kassio Nunes é um jurista centrado, com decisões focadas na Constituição A indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) repercutiu nos discursos de parlamentares na sessão virtual desta terça-feira (6) do Plenário da Câmara dos Deputados. Enquanto os deputados Bibo…