O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 42735, ajuizada contra decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que cassou o indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Além de considerar a inadequação da reclamação para…
A Superintendência de Gestão Ambiental (SGA) da Universidade de São Paulo (USP) está selecionando projetos que promovam a sustentabilidade nos campi da instituição de ensino e contribuam para a redução e a compensação da emissão de gases de efeito estufa e gases poluentes. “A ideia é incentivar as próprias unidades e prefeituras dos campi a…
Confira essas e outras respostas para informações falsas que circulam na internet na série de dez reportagens divulgadas pela comunicação do TSE É bastante restrito o acesso às informações da urna eletrônica. Somente um grupo pequeno de servidores e de colaboradores do TSE tem acesso ao código-fonte e está autorizado a fazer modificações no software,…
Em imóvel da capital paulista, policiais encontraram 30 mil unidades de moedas falsificadas A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400349
A 3ª Turma Especializada informa que a sessão virtual de 20/10/2020, na qual haverá a possibilidade de sustentação oral pelos advogados/procuradores através de videoconferência com utilização da plataforma Cisco Webex, será transmitida ao vivo a partir das 14 horas pelo Youtube através do link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª Turma Especializada realizará sessão por videoconferência em 20/10 com…
Detran/Paraná O texto altera a pontuação atualmente exigida para a suspensão da carteira de motorista O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado com alterações…
Projeto cria fundo privado para gerir recursos de multas ambientais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/13/projeto-cria-fundo-privado-para-gerir-recursos-de-multas-ambientais
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou André de Oliveira Macedo, o André do Rap, à pena de 15 anos, seis meses e 20 dias pelo crime de tráfico internacional de drogas. Em conjunto com outros réus, André do Rap foi…
Por decisão unânime tomada na tarde desta terça-feira (13), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, nos crime de estelionato, não é necessária a exigência da representação (autorização) da vítima para o cabimento de ação penal nos casos em que o Ministério Público já tiver oferecido a denúncia antes da entrada em…
DownloadDivulgação/SIMA O subsecretário de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), Eduardo Trani, participou na última quarta-feira (7) da abertura do Daring Cities 2020: The Global Virtual Forum for Urban Leaders Taking on the Climate Emergency. O fórum virtual é organizado pelo International Council for Local Environmental Initiatives (ICLEI) e pela cidade…