Décima Primeira Turma negou, ainda, pedido para restituição da passagem Por unanimidade, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400581
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pastor Sargento Isidorio: “A proposta visa proteger os trabalhadores mais humildes” O Projeto de Lei 4867/20 proíbe o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em…
Projeto prevê juro zero em financiamentos do Pronaf para arroz, feijão e mandioca Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/19/projeto-preve-juro-zero-em-financiamentos-do-pronaf-para-arroz-feijao-e-mandioca
19/10/2020 – SÃO PAULO – Entre os meses de julho e setembro de 2020, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aplicou multas aos ordenadores de despesas, gestores e responsáveis por bens e valores públicos no Estado, que ultrapassaram a cifra dos R$ 600 mil. As penalidades impostas estão… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-aplica-mais-r-600-mil-multas-terceiro-trimestre-2020
A página da Pesquisa Pronta divulgou nesta semana cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como os requisitos para habilitação de professores ao magistério da educação infantil e o exercício de atividade urbana e seus reflexos na concessão da aposentadoria rural. O…
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que assegurou aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios liberdade para adotar medidas de combate à pandemia da Covid-19, no exercício de suas…
DownloadDivulgação/Secretaria de Agricultura e Abastecimento No Brasil, podem ser encontradas quase duas centenas de espécies de morcegos, porém, no mundo, existem cerca de 1.400. Em território nacional, são encontrados os frugívoros (se alimentam de frutos), os nectarívoros (de néctar), os insetívoros (de insetos), os piscívoros (de peixes), os onívoros (de pólen, frutas e insetos), os…
O comprador de imóvel que se submete a pacto de alienação fiduciária em garantia, caso busque judicialmente a resolução do contrato e a devolução dos valores pagos com base apenas na alegação de que não consegue mais honrar as prestações, não tem direito à devolução do dinheiro após a simples retenção de um percentual em…
resumo em 3 tópicos Plano estima a captura de R$ 36 bilhões para impulsionar a economia de SP e gerar cerca de 2 milhões de empregos São 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais e estrangeiros em todas as regiões do estado Estão previstas medidas para reduzir a burocracia e facilitar a atuação…
O Governador João Doria apresentou nesta sexta-feira (16) o Retomada 21/22, um plano estimado em R$ 36 bilhões para impulsionar a economia do estado de São Paulo e gerar cerca de 2 milhões de empregos. Coordenado pelo Secretário de Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles, o plano tem 19 projetos para atração de investimentos privados nacionais…