Arquivo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Bengtson O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário…
Programa Especial de Regularização Tributária pode reabrir prazo de adesão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/20/programa-especial-de-regularizacao-tributaria-pode-reabrir-prazo-de-adesao
20/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, promove, na sexta-feira (23/10), evento on-line para discutir o impacto da volta às aulas no futuro da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-retomada-aulas-e-tema-encontro-virtual-corte-contas-sexta
As seis turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão sessões de julgamento nesta terça-feira (20). Na quarta (21), haverá a sessão da Corte Especial. As sessões de julgamento dos colegiados podem ser acompanhadas ao vivo no canal do tribunal no YouTube. Os horários e as pautas estão disponíveis no calendário de sessões. Os colegiados fornecerão…
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações, conhecimentos específicos e base de dados com o objetivo de estruturar a biblioteca digital do CNJ. A cooperação técnico-científica entre as instituições possibilitará, também, o acesso dos servidores do…
Para marcar o Dia Mundial de Conscientização da Osteoporose, nesta terça-feira (20), a estação Eucaliptos, da Linha 5-Lilás, do Metrô, oferece uma exposição com dez painéis informativos sobre o tema. A mostra, realizada em parceria com a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), pode ser vista até 30 de outubro. A iniciativa busca alertar…
http://www.ebc.com.br/ Observatório vai acompanhar ações para prevenção da violência política contra mulher Entidades apresentam hoje à Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados o projeto “Observatório de Violência Política contra a Mulher”. A Transparência Eleitoral Brasil; o grupo de pesquisa Comunicação Eleitoral PPGCom-UFPR; o Instituto Alziras; o Grupo LiderA – IDP; e o Grupo Ágora…
Vídeo: Eleições municipais deste ano contarão com protocolo de segurança sanitária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/10/covid-19-eleicoes-municipais-deste-ano-contarao-com-protocolo-de-seguranca-sanitaria
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a técnica do julgamento ampliado prevista no artigo 942 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) pode ser aplicada quando os embargos de declaração opostos contra o acórdão de apelação são julgados de forma não unânime e o voto vencido tem…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das Execuções Penais (EPs) 11, 12, 17 e 20, de condenados no âmbito da Ação Penal (AP) 470 (“Mensalão”), cuja tramitação era mantida apenas para acompanhamento da quitação das multas condenatórias impostas a Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e Rogério Tolentino.…