Catástrofe de Mariana completa 5 anos e senadores cobram punições e reparações Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/05/catastrofe-de-mariana-completa-5-anos-e-senadores-cobram-punicoes-e-reparacoes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional legislação que estabeleceu alíquotas mais elevadas do Programa de Integração Social (PIS-Importação) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS-Importação) para as importadoras de autopeças que não sejam fabricantes de máquinas e veículos. A decisão, unânime, foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 633345, com repercussão…
Entre 9h e 12h desta sexta-feira (6), a estação Consolação da Linha 2-Verde recebe a campanha de tripla vacinação gratuita promovida pelo Metrô, em parceria com a Prefeitura de São Paulo e a Faculdade de Saúde Pública da USP. Serão disponibilizadas vacinas contra Influenza (gripe), SCR (sarampo, caxumba e rubéola) e VOP (vacina oral da…
A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada informa que faz, das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Cisco Webex às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário. O serviço poderá ser acessado através do link https://cnj.webex.com/meet/atendimentosub1tesp (Plataforma Cisco Webex). Os telefones para contato com a Subsecretaria…
Os 78 selecionados para o Parlamento Jovem Brasileiro (PJB) 2020 tomam posse, nesta sexta-feira (6), em um encontro virtual presidido pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que integra a Comissão Executiva do PJB juntamente com outros dez deputados. Após dividirem-se em partidos, os jovens participantes começaram, nesta segunda-feira (26), a trabalhar divididos em seis comissões temáticas,…
Acordo pode recuperar R$ 1,4 bilhão retirado das universidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/05/acordo-pode-recuperar-r-1-4-bilhao-retirado-das-universidades
Revista Justiça O quadro “Atualidades do Direito” terá como tema a decisão em que o Superior Tribunal de Justiça anulou o registro de paternidade de um homem que foi enganado pela esposa. Também vamos conhecer a próxima participante do programa “Saber Direito” da próxima semana, veiculado pela Rádio Justiça e pela TV Justiça. O tema…
Os pesquisadores do Laboratório de Engenharia e Química de Produtos (LEQUIP), da Unicamp, exploravam o potencial das interações de íons metálicos com polímeros naturais na área ambiental e biomédica. Com a pandemia do novo coronavírus e a chegada da Covid-19 no Brasil, tiveram a ideia de avaliar se esses compostos também seriam capazes de inativar o…
Em ato realizado por videoconferência, em razão das restrições ao contato social impostas pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) empossou, na tarde do dia 5 de novembro de 2020, oito juízes federais substitutos aprovados no 17º concurso público realizado pela Corte para o cargo. A condução dos trabalhos coube…
Grupo de especialistas vai propor alterações na Lei de Lavagem de Dinheiro A comissão de juristas formada para elaborar um anteprojeto de lei sobre lavagem de dinheiro se reúne nesta sexta-feira (6) para debater sugestões ao tema. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 3. Instalada em setembro pela Câmara dos Deputados,…