Áudio: Senado pode votar projeto que cria agravante para crime cometido por racismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/senado-pode-votar-projeto-que-cria-agravante-para-crime-cometido-por-racismo
A edição 681 do Informativo de Jurisprudência, divulgada pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destaca julgamento da Terceira Seção que, por unanimidade, definiu que "a Justiça do Distrito Federal é a competente para julgar o crime de falso testemunho praticado em processos sob sua jurisdição" (CC 166.732). O caso foi relatado…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as medidas cautelares concedidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender dispositivos das Constituições do Pará (ADI 6501), de Rondônia (ADI 6508), do Amazonas (ADI 6515) e de Alagoas (ADI 6516) que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal,…
A Escola Estadual Monsenhor Bicudo, em Marília, é uma das 63 escolas da região que passou por adequações para receber os alunos na retomada das atividades e aulas presenciais. E como parte do acolhimento foi pintada frases motivacionais e de boas-vindas como “Todos os dias faça a diferença, sorria, diga oi, preste atenção, ouça”, “Lute…
Divulgação Vice-presidente Hamilton Mourão (C) em reunião com o deputado Alex Manente (D) O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância, deputado Alex Manente (Cidadania-SP), se reuniu nesta terça-feira (24) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para pedir apoio do governo…
Dia Nacional do Doador de Sangue marca desafios dos hemocentros na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/24/dia-nacional-do-doador-de-sangue-marca-desafios-dos-hemocentros-na-pandemia
Embora a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admita que, para a preservação da última vontade do autor do testamento, é possível flexibilizar alguns requisitos formais no registro do documento, a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal é requisito indispensável de validade. Afinal, o notário é quem possui fé pública para dar…
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Mandado de Segurança (MS 37488), impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a tramitação da Reforma Administrativa até que haja a divulgação dos dados que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, especialmente o…
Os alunos Barbara de Oliveira e Guilherme Sobral da Escola Técnica Estadual (Etec) de Rio Grande da Serra foram premiados no Desafio de Redação – concurso realizado pelo jornal Diário do Grande ABC, que selecionou os melhores textos de escolas públicas e particulares da região. O tema proposto este ano foi As lições da pandemia…
Divulgação/Prefeitura de Manaus Ambientalistas querem que futuros prefeitos e vereadores assumam compromissos ambientais para as cidades que irão administrar, durante o quadriênio 2021-2024 Como forma de garantir a adesão de vereadores e prefeitos à pauta ambiental, entidades ligadas ao meio ambiente pediram o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e colocaram à disposição dos candidatos cartas…