Magistrados e conselheiros do CNJ destacaram importância da utilização de ferramentas de tecnologia nas audiências O Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/401978
Reprodução YouTube Maia: proposta já tem aproximadamente 320 votos, incluindo os partidos de esquerda O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária pode ser aprovada ainda este ano e que tem votos para aprovar o texto mesmo sem o apoio do governo. Ele destacou que a proposta já tem…
Parlamento da Amazônia busca reativação com escolha de nova diretoria em dezembro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/30/parlamento-da-amazonia-busca-reativacao-com-escolha-de-nova-diretoria-em-dezembro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a penhora do bem de família baseada na exceção do artigo 3º, VI, da Lei 8.009/1990 (execução de sentença penal que condena o réu a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens) só é possível em caso de condenação definitiva na esfera criminal. Para o…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para suspender os efeitos da Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três normas anteriores que tratavam do licenciamento para empreendimentos de irrigação e dos limites de Áreas de Preservação Permanente (APPs). As decisões…
resumo em 3 tópicos Enfrentamento da pandemia exige que todas as regiões do estado retornem à fase amarela do Plano São Paulo Ações de controle sanitário e flexibilização econômica seguem até o dia 4 de janeiro Medida não fecha setores econômicos em nenhuma das 645 cidades paulistas, mas fortalece restrição a aglomerações O Governador…
Rovena Rosa/Agência Brasil Mesmo com as medidas preventivas, como uso de máscara e horário de votação ampliado, a abstenção foi recorde, em razão da pandemia O medo de aglomerações por causa da pandemia do coronavírus afastou muita gente das urnas no segundo turno das eleições municipais deste ano. Das 38 milhões de pessoas aptas a…
Áudio: Projetos relacionados à pandemia aguardam votação pelo Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/projetos-relacionados-a-pandemia-aguardam-votacao-pelo-senado
30/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Pualo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral, comunicou aos jurisdicionados que, a partir de quinta-feira (3/12), a busca e a identificação de processos distribuídos no âmbito da Corte deverão ser feitas pelo link www.tce.sp.gov… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nova-ferramenta-facilita-consulta-processos-tribunal-contas
Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu pela Taxa Selic a taxa de juros fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em uma ação de obrigação de fazer convertida em perdas e danos, e também vedou a cumulação da taxa com…