Michel Jesus/Câmara dos Deputados Soraya Santos disse que a Casa já vinha trabalhando em inovações antes mesmo da pandemia A 1ª Secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), apresentou aos parlamentares, durante a sessão plenária desta quarta-feira, a Plataforma Liderança Digital – aplicativo para facilitar a atuação do líder partidário e dos parlamentares nas várias…
Áudio: Governo terá restrições no início do ano se Orçamento não for aprovado este mês Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/governo-tera-restricoes-no-inicio-do-ano-se-orcamento-nao-for-aprovado-este-mes
02/12/2020 – SÃO PAULO – Por meio de comunicado endereçado aos jurisdicionados, a Secretaria-Diretoria Geral (SDG) informou aos responsáveis que encaminhará à Justiça Eleitoral, no prazo da legislação vigente, informações mensais sobre processos que tratam sobre responsáveis com contas anuais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-enviara-dados-sobre-contas-para-justica-eleitoral
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade, nesta quinta (3), a partir das 10h, à sessão ordinária iniciada no dia 1º de dezembro. Os ministros seguem analisando processos em pauta, pedidos de vista e feitos remanescentes de sessões anteriores. Os julgamentos serão transmitidos pelo canal do STJ no YouTube. O colegiado…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a fixação de critério de desempate em concursos públicos que favoreça candidatos que pertencem ao serviço público de um determinado ente federativo. A Corte, por decisão majoritária na sessão virtual encerrada em 27/11, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5358, para invalidar…
Até 8 de janeiro de 2021 os moradores dos 210 municípios turísticos do estado de São Paulo poderão participar de uma pesquisa inédita com o objetivo de avaliar a opinião sobre as suas cidades. “Como você vê o turismo na região onde mora? ” É a pergunta inicial do formulário online, divulgado pela Secretaria de…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 495/20 suspende um despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicado na segunda-feira (30 de novembro), que determinou que a conta de luz do mês de dezembro terá bandeira vermelha Patamar 2. Isso significa que desde terça (1º) cada 100 quilowatts-hora consumidos terão uma cobrança adicional de R$…
Vídeo: Ao vivo: Comissão da covid-19 ouve ministro da Saúde sobre testes prestes a vencer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-da-covid-19-ouve-ministro-da-saude-sobre-testes-prestes-a-vencer
A 20ª edição do MomentoArquivo – "Publicidade de Palco – De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?" – já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O informativo on-line expõe o caso de um cliente lesado por propaganda enganosa em programa televisivo sobre uma empresa financeira. Após o Tribunal de…
Revista Justiça No quadro “Compreender Direito”, o tema é a decisão de um juiz que afastou o uso do voto de qualidade em processos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Também vamos falar do entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que o julgamento virtual após pedido de sustentação oral é nulo. No…