O Governador João Doria participou, nesta quarta-feira (9), de cerimônia virtual que inaugurou os serviços de conservação e restauro do Palácio do Café, localizado no município de Espírito Santo do Pinhal, na região de Campinas. Além disso, Doria também entregou as obras de revitalização da Praça Central Nicanor Sampaio Albers, no município de Santa Cruz…
Sucesso da virtualização das audiências contribuiu para resultado A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) realizou 1.557 acordos durante a XV… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402308
O Projeto de Lei 3542/20 determina a isenção de custas processuais para a solicitação e revisão de medidas protetivas às mulheres em situação de violência doméstica, independentemente da situação econômica da vítima. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei Maria da Penha. Entre as medidas protetivas previstas na lei, que podem…
Estatuto da Gestante poderá garantir proteção à mulher e corresponsabilizar o homem, diz Girão Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/estatuto-da-gestante-podera-garantir-protecao-a-mulher-e-corresponsabilizar-o-homem-diz-girao
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da Súmula 642 traz o seguinte: "O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da…
O Estado do Maranhão requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) que conceda tutela provisória de urgência para que possa elaborar e implantar um plano de imunização contra a Covid-19 por meio de seus próprios órgãos sanitários. O pedido foi feito na Ação Cível Originária (ACO) 3451, ajuizada contra a União, em que o estado pede…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (9), uma série de medidas para incentivo e desenvolvimento das atividades turísticas do Vale do Ribeira. As ações, executadas pela Secretaria de Turismo, vão valorizar os potenciais turístico, ambiental e cultural da região. Elas fazem parte do programa Vale do Futuro, lançado na atual gestão para promover uma…
Laboratoristas de todo o país procuraram soluções para as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia O Laboratório de Inovação do Tribunal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/402307
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) transmite nesta quinta-feira (10), às 18h30, a live “O impacto do consumo do servidor público na economia”. Foram convidados para o debate: – a economista e professora adjunta do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Débora Freire Cardoso; –…
Está mais do que na hora de o Brasil taxar grandes fortunas, diz Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/esta-mais-do-que-na-hora-de-o-brasil-taxar-grandes-fortunas-diz-paim