O Governador João Doria apresenta nesta quinta-feira (10), às 12h30, em coletiva de imprensa no Instituto Butantan, na capital paulista, o cronograma do início de produção da vacina CoronaVac no Brasil. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo de SP…
Parlamentares e representantes de secretarias de saúde de estados e municípios cobraram do Ministério da Saúde na quarta-feira (9) informações detalhadas sobre o número de pessoas a serem vacinadas contra a Covid-19 e a quantidade de vacinas pré-contratadas pelo governo federal. Também demonstraram preocupação com uma possível falta de insumos como seringas, o que poderia…
Áudio: Senado deve votar nesta quinta-feira projeto que torna Pronampe permanente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senado-deve-votar-nesta-quinta-feira-projeto-que-torna-pronampe-permanente
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe. O colegiado reformou acórdão do…
Com base no indulto natalino concedido pelo ex-presidente Michel Temer em 2017 (Decreto 9.246/2017), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a pena privativa de liberdade imposta ao ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento da Ação Penal (AP) 470 (Mensalão). O pedido foi feito…
O Governador João Doria anunciou, nesta quarta-feira (9), uma série de medidas para incentivo e desenvolvimento das atividades turísticas do Vale do Ribeira. As ações, executadas pela Secretaria de Turismo, vão valorizar os potenciais turístico, ambiental e cultural da região. Elas fazem parte do programa Vale do Futuro, lançado na atual gestão para promover uma…
Representantes de clínicas de hemodiálise pediram mais recursos ao governo federal para continuar atendendo pacientes com problemas renais durante a pandemia de Covid 19. Eles participaram de audiência pública promovida pela comissão externa que acompanha as ações de enfrentamento ao coronavírus. O diretor-executivo da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, Carlos Pinho, pediu…
Nova Lei das Licitações está na pauta do Senado desta quinta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/09/nova-lei-das-licitacoes-esta-na-pauta-do-senado-desta-quinta-feira
Termina nesta quarta-feira (9) o prazo para inscrição de propostas de artigos para a segunda edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri). Para participar da seleção, o autor – que deve ser pós-graduado, mestre ou doutor em direito – deverá acessar a página da revista e submeter o artigo no próprio sistema.…
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada, excepcionalmente, para as 9h, e comentar as recentes decisões do TSE. No quadro “Resolução de Disputas e Conciliação”, o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça…