A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da defesa de Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, para excluir a ordem de recolhimento domiciliar nos fins de semana e feriados das medidas cautelares que lhe foram impostas em substituição à prisão preventiva. O político é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção,…
O Estado de São Paulo registra neste sábado (12) 43.971 óbitos e 1.333.763 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.171.873 pessoas estão recuperadas, sendo que 142.708 foram internadas e tiveram alta hospitalar. As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 64,9% na Grande São Paulo e…
bartekwardziak/Depositphotos Fundo Setorial do Audiovisual é um dos temas na pauta da reunião da frente parlamentar A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e Audiovisual Brasileiros faz reunião na segunda-feira (14), às 9h30. A reunião será virtual e terá transmissão no site da Câmara dos Deputados e no canal da Câmara no YouTube. Os parlamentares…
Áudio: Bancada feminina pede mais participação em cargos decisórios no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/bancada-feminina-pede-mais-participacao-em-cargos-decisorios-no-senado
Na manhã da próxima segunda-feira (14), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participará da terceira edição do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania. As pessoas interessadas em conversar pessoalmente com o ministro – sem restrição de assunto – podem solicitar sua inscrição na Ouvidoria…
O Governador João Doria entregou neste sábado (12) novos serviços de revitalização da ciclofaixa da Marginal Pinheiros, na capital. Reaberto em agosto, o local vem recebendo uma série de melhorias por meio de parceiros privados, como recapeamento de pista, nova sinalização e uma estação de apoio e conveniência para os ciclistas que frequentam a rota.…
A Câmara dos Deputados implantou um conjunto de ferramentas digitais – a plataforma PJB Participe – para ampliar a participação popular no programa Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), que simula uma jornada parlamentar com estudantes do ensino médio de escolas públicas e particulares. As novas ferramentas são semelhantes às desenvolvidas para o portal e-Democracia da Câmara.…
Áudio: Agenda do esforço concentrado: embaixadores, indicações ao CNJ, Fundeb e LDO Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/agenda-do-esforco-concentrado-embaixadores-indicacoes-ao-cnj-fundeb-e-ldo
Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de uma ação que discute supostos danos ambientais decorrentes da dragagem no Porto de Suape (PE), para que a corte de segunda instância reavalie os fundamentos de sua…
Revista Justiça Nesta sexta-feira, vamos dar início a uma série de entrevistas, sempre com dois convidados, que fazem uma retrospectiva dos temas jurídicos mais relevantes de 2020. A primeira pauta será as decisões do STF, dos Tribunais e do Parlamento que modificaram pontos do Direito Previdenciário. E já estão abertas as inscrições para o programa…