O Congresso Nacional iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (17) para analisar proposta de crédito suplementar que inclui R$ 2,84 bilhões para cobrir obrigações com organismos internacionais. É o único tema na pauta. O dinheiro está previsto em proposta (PLN 29/20), com valor total de quase R$ 3,3 bilhões, atualizada pelo Ministério da…
Bolsonaro veta uso do Fust na universalização da banda larga em escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/17/bolsonaro-veta-uso-do-fust-na-universalizacao-da-banda-larga-em-escolas
17/12/2020 – SÃO PAULO – Como funcionam as normas nacionais e internacionais quando se fala em proteção à propriedade intelectual e qual é a sua importância para o desenvolvimento econômico? Para falar sobre o assunto, o TCESP, por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), convidou, para o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-novo-episodio-podcontas-discute-propriedade-intelectual-aplicada-administracao-publica
A página da Pesquisa Pronta disponibilizou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como a homologação de sentença estrangeira e o pagamento de valores na previdência privada. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (17) o julgamento das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6586 e 6587) que tratam da vacinação contra a Covid-19 e do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1267879, que discute se os pais são obrigados a levar os filhos para serem vacinados de acordo com…
O Centro de Integração da Cidadania (CIC) Grajaú finalizou, na terça-feira (15), as aulas dos cursos de manicure, depilação e informática ministradas em parceria com o Fundo Social na sede da unidade localizada na Rua Pinheiro Chagas, 17, no bairro Jardim São Jose. No total, 26 pessoas foram profissionalmente qualificadas por meio dos cursos iniciados…
O deputado Cláudio Cajado (BA) afirmou que o PP passou a obstrução pelo cancelamento das votações do Congresso. PRB, PSB, PSDB e outros partidos de centro também passaram a obstrução da sessão da Câmara dos Deputados. Eles querem votar o PLN 29/20, de crédito suplementar. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, havia convocado…
Vídeo: Plano de vacinação do governo contra a covid-19 será debatido nesta quinta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/plano-de-vacinacao-do-governo-contra-a-covid-19-sera-debatido-nesta-quinta-no-senado
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 161 de Jurisprudência em Teses. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses citadas na edição, que trouxe foco ao tema Direito do Consumidor V. A primeira tese revela que as instituições financeiras são responsáveis por reparar danos sofridos pelo consumidor que…
Revista Justiça No quadro "Direito Eleitoral", vamos saber os detalhes da pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral, marcada, excepcionalmente, para as 9h30, e comentar as recentes decisões da Corte. No quadro "Resolução de Disputas e Conciliação", o juiz do trabalho Rogério Neiva vai comentar os principais acordos celebrados e as negociações feitas pela Justiça…