Nesta sexta-feira (18), é celebrado o Dia do Museólogo. Para comemorar a data, o Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, prepararam diversas atividades que serão veiculadas na agenda virtual. Na sexta (18), o vídeo ficará…
O Projeto de Lei 3327/20 prevê a suspensão do mandato do parlamentar que realizar imagens em hospitais durante atos de fiscalização, até o fim da apuração do caso. Conforme o texto, nestas situações, os parlamentares deverão tratar todos com urbanidade e cordialidade. A proposta é do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e tramita na Câmara dos…
Confirmada na Câmara, versão do Senado para regulamentar Fundeb vai a sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/18/confirmada-na-camara-versao-do-senado-para-regulamentar-fundeb-vai-a-sancao
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base dados dos Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos do REsp 1.755.866 e do REsp 1.809.486, classificados em direito do consumidor, no assunto plano de saúde. Os recursos tratam da não abusividade de cláusula de coparticipação…
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) mais um volume da coleção Memória Jurisprudencial, agora com o perfil jurídico do ministro Leitão de Abreu, que integrou a Corte de 1974 a 1981 e defendeu, em sua atuação, os postulados liberais e humanistas. Nascido no Rio Grande do Sul em 1913, João Leitão de…
Quem disse que não dá para visitar seu museu favorito em sair de casa? Mais de dez museus espalhados pela capital e estado estão oferecendo tour e exposição virtuais. Em meio à pandemia do novo coronavírus, é fundamental manter todos os cuidados contra o vírus, principalmente nesta reta de fim de ano. Então por que…
A comissão mista destinada a fiscalizar as ações da União durante a pandemia da Covid-19 realiza hoje reunião remota para apresentação e votação do relatório final. Segundo o deputado Francisco Júnior (PSD-GO), relator da comissão, o documento foi divido em seis áreas, com pareceres de sub-relatores apontando as principais deficiências nas medidas tomadas pelo governo…
Áudio: Recuperação econômica vai depender do desempenho da vacinação, aponta relatório da IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/recuperacao-economica-vai-depender-do-desempenho-da-vacinacao-aponta-relatorio-da-ifi
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também…
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Portaria GDG nº 650) define o expediente, o horário de atendimento ao público externo e os prazos processuais durante o período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. O documento também determina que o expediente nesta sexta-feira…