O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar pedida pelo Podemos para que o Ministério da Saúde incluísse todas as pessoas com deficiência e seus cuidadores ou responsáveis no grupo prioritário para receber a vacina contra a Covid-19, em equivalência aos grupos que já estão sendo vacinados. O pedido liminar foi analisado…
Para dar continuidade aos serviços necessários para implantar o novo reservatório, com capacidade de 6 milhões de litros, e interligações de reservatórios e adutoras, a Sabesp realizará nesta quinta-feira (28), a partir das 21h, parada programada no abastecimento de Taubaté. Em razão dessas obras, haverá intermitência no sistema de distribuição de água que poderá afetar a…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Claudio Cajado: isenção do IPI a taxistas também deve beneficiar motoristas de aplicativo O Projeto de Lei 4768/20 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de aplicativos e isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos por motoristas que prestam esse serviço.…
Comissões temporárias do Senado continuam em funcionamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/comissoes-temporarias-do-senado-continuam-em-funcionamento
A Abertura do Ano Judiciário de 2021 no Supremo Tribunal Federal (STF), que acontece na próxima segunda-feira (1º/02), às 10h, será em sessão híbrida, ou seja, virtual e presencial. Apenas as autoridades da Mesa de Honra e ministros do STF deverão estar presentes no plenário. As demais autoridades, jornalistas e outros interessados poderão acompanhar ao vivo…
Nos dois próximos sábados (30/01 e 06/02), todos os 81 postos do Poupatempo, incluindo os localizados em cidades que estão na fase laranja do Plano São Paulo, estarão fechados, como medida de prevenção à Covid-19. Os agendamentos realizados para estas datas estão automaticamente cancelados. A mudança segue a determinação do Governo de São Paulo…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Christino Aureo: reflorestamento deve estar inserido no planejamento urbano O Projeto de Lei 4386/20 cria o Programa Ambiental de Proteção de Encostas e Revitalização de Bacias Hidrográficas em Áreas Urbanas (Reflorestar), a fim de prevenir enchentes, evitar ações de defesa civil, conter danos ambientais e promover o aproveitamento social e recreativo…
Comissão acompanhará meta do governo de fibra óptica em 99% das cidades Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/28/comissao-acompanhara-meta-do-governo-de-fibra-optica-em-99-das-cidades
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu a recurso do Estado do Rio de Janeiro e restabeleceu a validade de processo administrativo que decretou a perda de delegação de serventia cartorária extrajudicial. A sanção foi aplicada porque o cartório estava retendo…
O governador da Bahia, Rui Costa, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6663 contra a Lei 13.967/2019, que, ao alterar o Decreto-Lei 667/1969, extinguiu a pena de prisão disciplinar para os policiais militares e bombeiros militares. A ação foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski. Competência Costa alega que a…