Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Bezerra: facilidade da tramitação no TST enfraquece as instâncias de base O Projeto de Lei 689/21 prevê recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST) só quando a interpretação for diversa daquela proferida pela Seção de Dissídios Individuais do TST ou de súmula de uniformização da Corte. A proposta…
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que o proibiu de frequentar os eventos e rituais de uma igreja mórmon, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada ato de descumprimento. O delegado e sua esposa foram…
O Governador João Doria projetou para julho o início da vacinação contra a COVID-19 das pessoas de 55 a 59 anos e dos profissionais da educação de 18 a 46 anos, para a retomada das atividades presenciais em sala de aula no segundo semestre. Para isso, o Estado de São Paulo dependerá da efetividade…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Herbert Cohn já foi ouvido pelo Conselho em outro processo contra Silveira O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (20) para ouvir testemunhas dos deputados Boca Aberta (Pros-PR)e Daniel Silveira (PSL-RJ). A reunião acontece no plenário 11, às 14 horas. Daniel Silveira responde a processo (REP…
Áudio: Adiada votação do Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/adiada-votacao-do-passaporte-nacional-de-imunizacao-e-seguranca-sanitaria
Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer aportes adicionais para seguir com a obra não lhes dará o direito de cobrar danos emergentes da empresa destituída. No entanto, é cabível a indenização de lucros cessantes…
O Governador João Doria projetou para julho o início da vacinação contra a COVID-19 das pessoas de 55 a 59 anos e dos profissionais da educação de 18 a 46 anos, para a retomada das atividades presenciais em sala de aula no segundo semestre. Para isso, o Estado de São Paulo dependerá da efetividade do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Base governista e oposição divergiram sobre o impacto que a MP da Eletrobras (Medida Provisória 1031/21) terá nas tarifas de energia elétrica. Enquanto o governo espera redução dos preços com a desestatização da empresa, os parlamentares de oposição avaliam que o resultado será o…
A CPI dia a dia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/19/a-cpi-dia-a-dia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a uma mulher o direito de ser indenizada em R$ 5 mil pelo casal que a adotou ainda na infância e depois, quando ela já estava na adolescência, desistiu de levar adiante a adoção e praticou atos que acabaram resultando na destituição do poder familiar.…