Najara Araújo/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho: a autonomia do BC é um sinal ao mercado internacional de que estamos melhorando as nossas ferramentas da economia O relator do projeto de autonomia do Banco Central (PLP 19/19), deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou ter “extrema convicção” de que a medida vai melhorar a nota do…
Senado passa a funcionar de forma semipresencial, anuncia Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senado-passa-a-funcionar-de-forma-semipresencial-anuncia-pacheco
09/02/2021 – SÃO PAULO – Os gestores de municípios que não prestaram informações sobre as receitas e os gastos de recursos relativos ao mês de janeiro no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus poderão receber multas indenizatórias impostas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-concede-prazo-48-horas-para-municipios-prestarem-informacoes-sobre-gastos-com
Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia de…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas do estado durante a calamidade pública decorrente do novo coronavírus. Os ministros…
Visando ações de melhoria na qualidade de vida das pessoas adultas e idosas com deficiência, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em conjunto com as Secretarias de Estado da Saúde e Desenvolvimento Social, lançou o Grupo de Trabalho “Pessoa com Deficiência Adulta e Idosa”. O Grupo tem por objetivo refletir e…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Léo Moraes quer direcionar recursos para pautas sociais urgentes O Projeto de Lei (PL) 72/21 prorroga o auxílio emergencial até o fim deste ano, em valor a ser definido pelo Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária. De autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO), a proposta determina ainda que os recursos provenientes da…
Senadores defendem discussão urgente sobre prorrogação do auxílio emergencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/09/senadores-defendem-discussao-urgente-sobre-prorrogacao-do-auxilio-emergencial
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 684 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo informativo destacou duas das teses publicadas. Na primeira delas, a Terceira Seção, por maioria, definiu que "é ilegal a aplicação de astreintes, por descumprimento de decisão judicial de quebra de sigilo de dados,…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 37664 e suspendeu processo de tomada de contas especial do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega em trâmite no Tribunal de Contas da União (TCU). O processo foi instaurado para analisar supostas irregularidades referentes à participação acionária do…