A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (7), às 14h, audiência pública para debater as novas fontes de financiamento para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O debate foi proposto pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Ela considera fundamental que a comissão avalie…
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-se-destaca-em-relatorio-anual-que-mede-desempenho-do-Judiciario-brasileiro.aspx
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira é o presidente da comissão mista A comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória que instituiu o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) promove na terça-feira (7), a partir das 14h30, a terceira audiência pública sobre o tema. Serão ouvidos representantes de associações das…
A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse distúrbio, a falta de atendimento integral e especializado, a baixa capacitação de profissionais de saúde e educação no que se refere às doenças raras, a falta de apoio aos cuidadores e…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgados-sobre-o-reconhecimento-da-atividade-especial-do-contribuinte-individual.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Orlando Silva: participação social reforça legitimidade da proposta A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24, que cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial, promove audiência pública na terça-feira (7), às 14 horas, no…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (8), às 9h, com dez itens na pauta, incluindo o projeto que assegura ao consumidor o direito de mudar de plano de saúde levando junto o tempo de carência já cumprido no plano anterior. O PL 4.261/2021 torna explícita a possibilidade do consumidor de mudar de plano…
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26092025-STJ-No-Seu-Dia-debate-impenhorabilidade-do-bem-de-familia-e-limites-da-execucao-no-direito-sucessorio.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago de Joaldo, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atenção integral e atendimento multiprofissional a pessoas com síndrome de Down. Pelo texto, a atenção integral envolve medidas como o desenvolvimento de programas…
A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano realiza nesta quarta-feira (8), a partir das 9h30, duas audiências públicas para discutir o texto. Editada em 13 de agosto, a MP 1.309/2025 foi apresentada como resposta às tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com o objetivo de proteger exportadores e…