Áudio: Projeto que dá autonomia ao Banco Central aguarda sanção do presidente da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/projeto-que-da-autonomia-ao-banco-central-aguarda-sancao-do-presidente-da-republica
Sexta (12) 20h30 – Iluminuras O programa apresenta os contos e o romance “A cidade inexistente”, do jornalista e escritor José Rezende Jr. O livro retrata a realidade de milhares de pessoas que, assim como na cidade criada pelo autor, são obrigadas a deixar para trás a casa, a terra natal e a identidade. Rezende…
O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê penalidades a serem aplicadas a quem descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos estadual e nacional de vacinação contra a COVID-19. O texto será publicado…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão de votações do Plenário da Câmara dos Deputados A medida provisória que facilita a compra de vacinas e insumos necessários à vacinação contra a Covid-19 é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados na quinta-feira (18), com sessão marcada para as 10 horas. A MP 1026/21 dispensa…
Áudio: Pesquisa do DataSenado indica que 57% defendem vacinação obrigatória Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/pesquisa-do-datasenado-indica-que-57-defendem-vacinacao-obrigatoria
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a cláusula contratual de cobrança mínima, no caso de evasão de usuários de plano de saúde coletivo, que se torna, ela própria, fator de onerosidade excessiva para a estipulante e vantagem exagerada para a operadora, autoriza a revisão ou rescisão do contrato, nos termos dos…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do inquérito policial aberto pela Polícia Civil de Monteiro (PB) contra uma desempregada que furtou um pedaço de queijo de uma padaria no valor de R$ 14. A decisão foi tomada no Habeas Corpus (HC) 197530, impetrado pela Defensoria Pública da Paraíba, que…
O Governador João Doria sancionou o projeto de lei 37 de 2021, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado, que prevê penalidades a serem aplicadas a quem descumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida nos planos estadual e nacional de vacinação contra a COVID-19. O texto será publicado…
Primeiro IRDR julgado pelo Tribunal pode ser aplicado para solucionar milhares de processos em tramitação na 3ª Região A Terceira Seção do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405084
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Silva: proposta contribuirá para estruturar sistemas produtivos O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A nova linha financiará…