O Centro de Mídias de São Paulo (CMSP) está selecionando professores para fazer parte de sua equipe. As vagas são destinadas a docentes que desejem lecionar as aulas remotas de Geografia, Biologia, Química e Física transmitidas pela plataforma e na TV. Os escolhidos terão a jornada cumprida integralmente no CMSP, na capital e direito à…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. O Plenário aprovou, por 304…
Áudio: Retorna à Câmara projeto do Marco Legal das Startups Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/02/retorna-a-camara-projeto-do-marco-legal-das-startups
Durante a abertura dos trabalhos da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (24), ministros manifestaram repúdio à suposta tentativa de investigação ilegal de membros do STJ por procuradores ligados à Operação Lava Jato, conforme noticiado pela imprensa nos últimos dias. O colegiado também prestou solidariedade aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015, sem a edição de lei complementar para disciplinar esse mecanismo de compensação. A matéria foi discutida no julgamento conjunto do Recurso Extraordinário…
A Polícia Militar realizou mais um voo pela vida e proporcionou uma segunda chance ao pequeno Vitor Silva, de apenas 6 anos, no último domingo (21). A missão foi realizada pelos policiais da Base de Aviação da Polícia Militar (BAV) de São José do Rio Preto, que ficaram responsáveis por buscar o novo coração do…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A deputada Margarete Coelho (PP-PI) apresentou parecer favorável à constitucionalidade da proposta que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição (PEC 3/21). Como a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda não…
Bancada feminina terá representante no colégio de líderes, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/24/bancada-feminina-tera-representante-no-colegio-de-lideres-diz-pacheco
24/02/2021 – SÃO PAULO – O primeiro episódio de 2021 do PodContas, conteúdo em áudio criado para tratar de assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados ao TCESP, está no ar. Com a participação da Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-aborda-impacto-pandemia-administracao-publica
"A Justiça digital se apresenta como importante instrumento de aproximação entre o cidadão e o Poder Judiciário, e de indução de eficiência, governança e transparência na prestação jurisdicional", declarou nesta quarta-feira (24) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, durante o evento virtual de…