O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar em que a procuradora da República Paula Cristine Bellotti questionava sanção disciplinar a que foi submetida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) por ter publicado, no Facebook, postagens consideradas ofensivas à honra do presidente da República, Jair Bolsonaro. A questão…
A Estação da Luz se tornou um importante ponto da capital paulista, por ser um local que recebe, diariamente, milhares de pessoas e também pela beleza inspiradora de sua arquitetura, que mereceu tombamento do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat) e a admiração do atento e nostálgico olhar paulista. “Todas…
Campanha Cibersegurança – e-mails maliciosos Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/campanha-ciberseguranca-e-mails-maliciosos
Para TRF3, autora comprovou vulnerabilidade social e incapacidade laborativa A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405527
O Projeto de Lei 5213/20 posterga para 2021-2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, previsto na Lei 13.960/19 para 2020-2021. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados leva em consideração os efeitos da pandemia do novo coronavírus. “É uma forma de erigir ao nível de importância necessária as políticas públicas da primeira infância que…
Áudio: Autonomia do Banco Central já é lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/autonomia-do-banco-central-ja-e-lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, denominado Humaniza STJ. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que analise, imediatamente, pedidos de habilitação de novos leitos de UTI formulados pelos Estados do Maranhão, São Paulo e Bahia, junto ao Ministério da Saúde, para o enfrentamento da Covid-19. A relatora também determinou que a União restabeleça nesses estados, de forma imediata…
Um estudo inédito desenvolvido pela Coordenadoria Geral da Universidade (CGU) mostra que a Unicamp foi responsável pela geração de R$ 13,8 bilhões em riqueza para a região de Campinas em 2019, número que corresponde a 21% do Produto Interno Bruto (PIB) da cidade. O valor considera toda a cadeia direta e indireta de empregos e…
O Projeto de Lei 5307/20 prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. Já aprovada no Senado, a proposta está sendo analisada agora na Câmara dos Deputados. A medida permitirá às pessoas físicas deduzir do IR as…