A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 534/21, do Senado Federal, que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprarem vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. A matéria será enviada à sanção presidencial. No caso do setor privado, as doses…
Áudio: Senado aprova adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senado-aprova-adesao-do-brasil-ao-protocolo-de-nairobi
Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os agentes policiais, caso precisem entrar em uma residência para investigar a ocorrência de crime e não tenham mandado judicial, devem registrar a autorização do morador em vídeo e áudio, como forma de não deixar dúvidas sobre o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu nesta terça-feira (2) a importação de camarão originário da Argentina. Em medida cautelar na Suspensão de Liminar (SL) 1425, proposta pela União, ele suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que impedia a importação. O então Ministério da Pesca e Agricultura…
As Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Esportes levam o Programa de Desenvolvimento Paralímpico (Paradens – www.paradens.com.br) aos munícipios de Santos e São José do Rio Preto. Ação será́ a base estrutural para o esporte paralímpico, se estendendo por todo estado de São Paulo. Entre as principais ações do Paradens, a Capacitação…
Presidência do TSE tomou a medida devido ao agravamento da pandemia de Covid-19 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou nesta segunda-feira (1º) a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à…
Para TRF3, empresa pública é responsável pelos prejuízos causados no envio da correspondência em endereço errado A Sexta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405570
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados A Comissão Mista de Orçamento também vai analisar requerimentos para a realização de audiências com Tesouro Nacional, Banco Central e IBGE A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne-se nessa quarta-feira (3), às 10h30, para analisar o relatório do Comitê de Avaliação da Receita (CAR) sobre a proposta orçamentária…
Girão pede que CPI sobre covid-19 também investigue estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/02/girao-pede-que-cpi-sobre-covid-19-tambem-investigue-estados-e-municipios
02/03/2021 – SÃO PAULO – AUDIÊNCIA – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Cristiana de Castro Moraes, participou, ontem (2/3), às 15h00, de audiência com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior. O magistrado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-audiencia-com-representantes-tre-sp