Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta quarta-feira (3), a convocação do desembargador federal Manoel de Oliveira Erhardt, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TFR5), para ocupar provisoriamente a vaga do ministro aposentado Napoleão Nunes Maia Filho, que deixou o tribunal em dezembro de 2020. O magistrado convocado…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 794, em que o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) buscava suspender o edital de leilão da CEB-Distribuição, subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). Ele apontou que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
O Governador João Doria lançou nesta quarta-feira (3) o programa Prospera Família, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado, que promove a geração de renda, autonomia e mobilidade social por meio do acesso ao mercado de trabalho e inclusão. A iniciativa recebeu investimento de mais de R$ 63 milhões e beneficiará 12 mil famílias em…
Textos estão no Portal do TSE e homenageiam todos que constroem a democracia brasileira Marcos Linhares, Ana Patrícia Tancredo, Hugo Leonardo, Cecília Silva, Samuel Marinho, Álvaro Pastor, José Seixas, Carlos Careca, Gilvandro Cajubá, Cariny Baleeiro, Samuel Marinho e Raimundo Nonato. Essas são apenas algumas das pessoas retratadas na série “Nós somos a Justiça Eleitoral”, publicada…
Medida segue plano São Paulo e Portaria PRES-CORE nº 10/2020; atendimento a advogados e jurisdicionados será realizado por e-mail durante o período O Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405616
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia de Covid-19 aprovou, nesta quarta-feira (3), 19 requerimentos para realização de audiências públicas, por meio de videoconferência. Serão convidados, entre outros, representantes do Ministério da Saúde, da Fiocruz, do Instituto Butantan, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional…
Vídeo: PEC Emergencial deve ser votada nesta quarta no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/pec-emergencial-deve-ser-votada-nesta-quarta-no-senado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, inaugurou nesta terça-feira (2) as novas instalações da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Participaram da cerimônia, por videoconferência, o diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; o coordenador-geral do mestrado, ministro Herman Benjamin, e…
O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Freire, afirmou nesta terça-feira (2) que o Plenário Virtual (PV) na Corte é uma experiência bem-sucedida e que veio para ficar. “Não haverá retrocessos institucionais. É uma realidade inescapável, que precisa ser sempre aprimorada”, disse. Ele participou do segundo…
Começa em Serrana nesta quarta (03) a terceira etapa da vacinação do Projeto S, envolvendo os moradores do Grupo Cinza. Os voluntários cujos endereços ficam na região demarcada deverão procurar os postos de vacinação das 14h às 20h30 de quarta a sexta, e das 8h às 15h30 no sábado e no domingo. Até agora, foram…