A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de registro civil de uma mulher que, ao se casar, adotou o sobrenome do marido, mas alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais. Segundo a mulher, o sobrenome do marido acabou se tornando…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a imunidade parcial da contribuição previdenciária sobre proventos de aposentadoria ou pensão do beneficiário que, na forma de lei, fosse portador de doença incapacitante estava condicionada à edição de legislação infraconstitucional. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 26/2, no julgamento do…
O acesso à informação para todos os públicos, especialmente em ambiente digital, é o principal tema que marca o aniversário de 129 anos do Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP), nesta quarta-feira, 10 de março. A data será comemorada com evento on-line, no qual o coordenador do APESP, Thiago Nicodemo, mediará este debate…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Professora Dorinha: nenhuma educação será boa se os profissionais não forem respeitados A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi eleita por unanimidade (35 votos) para presidir a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados neste ano. Depois de eleita, ela disse que a prioridade da sua gestão será construir uma…
Vídeo: MP aumenta impostos sobre bancos para permitir desoneração do diesel e do gás Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/mp-aumenta-impostos-sobre-bancos-para-permitir-desoneracao-do-diesel-e-do-gas
A revista Justiça & Cidadania promove, nesta quinta-feira (11), às 16h, o webinário Segredos de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado. O evento, que tem como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais, é realizado em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho…
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (10) traz três ações que questionam a Lei federal 13.188/2015, que dispõe sobre o direito de resposta em meios de comunicação social. Também integram a pauta ação contra a obrigatoriedade de contribuição dos sindicatos para as centrais sindicais e outros temas. A sessão será…
A CPTM inaugura nesta segunda-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, a 42ª sala do Espaço Acolher – que oferece atendimento humanizado e com privacidade a mulheres vítimas de violência ou importunação sexual nos trens e estações da companhia. A iniciativa de preparar e abrir o espaço para receber estas mulheres foi dos próprios colaboradores da…
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) lança nesta quarta-feira (10), às 17 horas, a publicação “Cidades Inteligentes: uma Abordagem Humana e Sustentável”. O estudo salienta que “cidade inteligente” não é aquela que simplesmente usa a tecnologia no meio urbano, mas a que investe em capital humano e social, em…
Senadores fazem um minuto de silêncio pelas quase 270 mil vítimas da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/09/senadores-fazem-um-minuto-de-silencio-pelas-quase-270-mil-vitimas-da-covid-19