A partir de 22 de março, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Supremo Tribunal Federal (STF) será on-line e a divulgação realizada de forma automática, no momento da liberação dos documentos pela unidade responsável, mesmo nos dias em que não houver expediente. A inovação busca dar maior celeridade processual e maior transparência às atividades…
O Governador João Doria apresenta nesta sexta-feira (12), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por conta…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Silva: “Há casos em que os animais são submetidos ao uso de drogas que visam melhorar o rendimento na corrida” O Projeto de Lei 84/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para tornar crime promover, estimular, divulgar ou permitir a realização de corridas, lutas, disputas ou outras atividades extenuantes utilizando cães,…
Vídeo: Servidora vítima de violência doméstica poderá pedir remoção e ter ajuda de custo na mudança Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/03/servidora-vitima-de-violencia-domestica-podera-pedir-remocao-e-ter-ajuda-de-custo-na-mudanca
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca de suas ações da UOL Argentina por participação acionária na brasileira Universo Online S.A., controladora do grupo UOL. A UOL Argentina foi constituída em parceria…
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União restabeleça imediatamente a quantidade de leitos de UTI para tratamento da Covid-19 no Estado do Rio Grande do Sul que eram custeados (habilitados) pelo Ministério da Saúde até dezembro de 2020. A decisão foi tomada na Ação Cível Originária (ACO) 3483, em…
O Governador João Doria sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que visa promover o desenvolvimento sustentável por meio da reorientação dos valores dos repasses de ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte lnterestadual e lntermunicipal e de Comunicação) aos municípios paulistas. O projeto de lei recebeu…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Daniel Freitas: “Esta é a reforma mais importante desde a Lei de Reponsabilidade Fiscal” O relator da PEC Emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), espera que as novas regras constitucionais promovam um círculo virtuoso, com menos dívida pública, menos impostos, criação de empregos e distribuição de renda para a população. “Esta é…
Senado aprovou 22 proposições nesta semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/11/senado-aprovou-22-proposicoes-nesta-semana
O ministro Nefi Cordeiro deixa o Superior Tribunal de Justiça (STJ) após quase sete anos como membro da Sexta Turma e da Terceira Seção, colegiados de direito penal que integrou desde a sua posse, em 3 de abril de 2014. O decreto que concede aposentadoria ao magistrado a partir desta quinta-feira (11) foi publicado no…