Presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, pediu vista do processo Na sessão plenária desta quinta-feira (11), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de recurso apresentado pela União para que a execução fiscal de multa eleitoral aplicada à Saneduto Tecnologia e Construções Ltda. fosse redirecionada aos sócios-administradores da companhia. No recurso, a União…
Concessão é ato discricionário da Administração Pública A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405902
Os deputados integrantes do grupo de trabalho que analisa mudanças na legislação eleitoral se reúnem, na próxima segunda-feira (15), com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O encontro será realizado no TSE às 15 horas. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/735743-deputados-que-analisam-mudancas-na-legislacao-eleitoral-recebem-presidente-do-tse-na-segunda/
Áudio: Frente parlamentar defende Pronampe para sobrevivência dos pequenos negócios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/frente-parlamentar-defende-pronampe-para-sobrevivencia-dos-pequenos-negocios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido para suspender os efeitos de liminar que, segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), vinha interferindo nas normas administrativas do Porto de Itaqui, em São Luís, e em suas regras de atracamento de navios. No pedido endereçado ao presidente do STJ, a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, determinou o reforço da segurança do ministro Edson Fachin e de seus familiares na última segunda-feira (8). A medida foi tomada por precaução, diante de possíveis questionamentos à recente decisão de Fachin. Sobre informações de que o ministro tem sido alvo de protestos, a Suprema Corte…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal se manifeste em 48 horas sobre o descumprimento da decisão liminar que previa o repasse imediato de R$ 245 milhões por mês ao Estado de São Paulo para custeio dos leitos de UTI destinados a pacientes com COVID-19. Na decisão publicada na manhã desta sexta-feira…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli estará à frente da Comissão de Meio Ambiente em 2021 A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi eleita com dez votos, nesta sexta-feira (12), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados para um mandato de um ano. Seis deputados votaram em branco. Ao tomar…
Senado faz debate sobre uso de 'tratamento profilático' para covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/12/senado-faz-debate-sobre-uso-de-tratamento-profilatico-para-covid-19
12/03/2020 – SÃO PAULO – Como exercer o controle externo das contas públicas em tempos de pandemia? Quais as novas regras e legislações para enfrentar o estado de calamidade pública? Como aliar as ferramentas de tecnologia da informação e aplicá-las no exercício da fiscalização dos recursos? Esses… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-capacita-servidores-area-fiscalizacao