O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 662 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 14 de março de 2021,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tribunais aguardem a resolução dos embargos de declaração a respeito do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins antes da remessa de novos…
A partir desta terça-feira (16) estão abertas as inscrições para o curso Redes Sociais, oferecido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo. Gratuito e em formato de ensino a distância (EaD), o curso é voltado para pessoas com deficiência do estado de São Paulo, acima de 16 anos e…
Integrantes do GT da Câmara sobre a reforma ouviu sugestões de ações e iniciativas desenvolvidas pelo TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (15) com parlamentares que integram o Grupo de Trabalho (GT) que a Câmara instalou, em fevereiro deste ano, para atualizar e sistematizar a legislação…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1010/20, que concedeu isenção de tarifa de energia elétrica no período de 26 de outubro a 24 de novembro para os consumidores atingidos pelo apagão no estado do Amapá. Os deputados começam a analisar agora os destaques apresentados ao texto, do deputado Acácio Favacho (Pros-AP).…
Adiada votação de projeto que facilita adoção de medida cautelar para violência doméstica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/16/adiada-votacao-de-projeto-que-facilita-adocao-de-medida-cautelar-para-violencia-domestica
16/03/2021 – SÃO PAULO – Em vigência desde 1º de janeiro de 2021, o novo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) visa ampliar os investimentos e garantir maior eficiência na adoção de recursos no setor. Nos últimos anos, um dos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manual-tcesp-tira-duvidas-sobre-novo-fundeb
Se a ação proposta pelo proprietário visa, de algum modo, a defesa do direito material, a citação dos réus interrompe o prazo para a aquisição do imóvel por usucapião. Com esse entendimento, já consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma não admitiu o recurso especial de um casal que tentava…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo governo federal. Segundo o ministro, diversas determinações feitas por ele em decisões anteriores foram atendidas apenas parcialmente, demonstrando um quadro de “profunda desarticulação” por parte dos órgãos envolvidos…
O Estado de São Paulo registrou nesta terça-feira (16) o recorde de mortes diárias por coronavírus. Com 679 óbitos registrados nas últimas 24h, SP chegou a 64.902 mortes por Covid-19. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP…