Congresso derruba veto à indenização de agentes da saúde incapacitados pela covid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/congresso-derruba-veto-a-indenizacao-de-agentes-da-saude-incapacitados-pela-covid
17/03/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, hoje (17/3), as informações sobre a destinação de recursos públicos para o enfrentamento da pandemia no Estado e nos municípios. Os dados apresentados foram colhidos junto aos jurisdicionados até a data de 28 de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-municipios-e-estado-ja-dedicaram-r-138-bilhao-para-combate-pandemia-2021
Por unanimidade, nesta quarta-feira (17), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte embargos de declaração do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a remessa, para a 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, dos autos relativos a oito pessoas investigadas no mesmo caso que levou à abertura de ação penal…
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a chamada “cota de tela”, e a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o…
O Estado de São Paulo registra hoje (17) o maior número de pacientes internados pela COVID-19 em toda a pandemia: são 25.880 pessoas, sendo 11.109 em UTIs e 14.771 em enfermaria. É a primeira vez que o número de pacientes em UTI ultrapassa a marca de onze mil, após aumentos sucessivos nesta e na última…
Evento virtual foi transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Prestação de contas e financiamento de campanhas foram os temas do evento virtual realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) na tarde desta quarta-feira (17). O webinário faz parte do projeto Debates, criado pela EJE em março de 2017…
Acordo facilita a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais “O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406032
Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater a violência política contra mulheres negras. O pedido para o debate é da deputada Talíria…
Comissão da Covid-19 debate distribuição de oxigênio aos estados nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/comissao-da-covid-19-debate-distribuicao-de-oxigenio-aos-estados-nesta-quinta
17/03/2021 – SÃO PAULO – Durante a realização da 7ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (17/3), às 10h00, os membros do Colegiado manifestaram contrariedade à postura do Ministério da Economia na qual foi questionada a eficiência dos órgãos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tce-se-manifesta-pela-independencia-fiscalizacao-tcs