Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais as normas que reservam um número mínimo de dias para a exibição de filmes nacionais nos cinemas brasileiros, a chamada “cota de tela”, e a regra que determina que 5% dos programas culturais, artísticos e jornalísticos sejam produzidos no município para o…
O Estado de São Paulo registra hoje (17) o maior número de pacientes internados pela COVID-19 em toda a pandemia: são 25.880 pessoas, sendo 11.109 em UTIs e 14.771 em enfermaria. É a primeira vez que o número de pacientes em UTI ultrapassa a marca de onze mil, após aumentos sucessivos nesta e na última…
Evento virtual foi transmitido ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube Prestação de contas e financiamento de campanhas foram os temas do evento virtual realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) na tarde desta quarta-feira (17). O webinário faz parte do projeto Debates, criado pela EJE em março de 2017…
Acordo facilita a adesão dos cinco Tribunais Regionais Federais “O Programa Justiça 4.0 está ligado à evolução que aponta para a Justiça do… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406032
Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (19) para debater a violência política contra mulheres negras. O pedido para o debate é da deputada Talíria…
Comissão da Covid-19 debate distribuição de oxigênio aos estados nesta quinta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/17/comissao-da-covid-19-debate-distribuicao-de-oxigenio-aos-estados-nesta-quinta
17/03/2021 – SÃO PAULO – Durante a realização da 7ª sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na quarta-feira (17/3), às 10h00, os membros do Colegiado manifestaram contrariedade à postura do Ministério da Economia na qual foi questionada a eficiência dos órgãos de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-colegiado-tce-se-manifesta-pela-independencia-fiscalizacao-tcs
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, deu provimento ao recurso especial de um médico que pediu indenização por ter sido excluído ilegalmente dos quadros de uma cooperativa de saúde. O caso julgado…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra diversas normas estaduais e do Distrito Federal que regulamentam a profissão de despachante. O argumento comum a todas as ações é o de que as normas invadem a competência privativa da União para legislar sobre direito do trabalho,…
O Governo de São Paulo anunciou queda média de 10% no número de passageiros transportados nos transportes metropolitanos – CPTM, Metrô e EMTU – em comparação com as últimas semanas. A redução ocorre após o início da fase emergencial do Plano São Paulo, quando houve orientações de escalonamento do horário de entrada e saída de…