O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, determinou nesta segunda-feira (22) a distribuição à Corregedoria-Geral da Justiça Federal da proposta de resolução que prevê a instalação de varas federais de inquéritos policiais nas subseções judiciárias com mais de uma vara criminal. A minuta foi…
O Estado de São Paulo registra hoje (22) 29.039 pessoas internadas pela COVID-19. Hoje são 12.168 pacientes internados em leitos de Terapia Intensiva devido à COVID-19, número nunca antes registrado na pandemia. Há também 16.871 pessoas em leitos de enfermaria hospitalizados. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção…
Interessados devem encaminhar proposições por meio do site da Escola Judiciária Eleitoral do TSE Termina nesta segunda-feira (22) o prazo para o envio de propostas de enunciados que poderão ser discutidos durante a I Jornada de Direito Eleitoral. Os interessados deverão encaminhar suas proposições até as 23h59 por meio do site da Escola Judiciária…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Danilo Forte: “É clara a necessidade de atualizarmos a Lei de Direitos Autorais, possibilitando o reconhecimento do trabalho realizado por milhões de músicos” O Projeto de Lei 5542/20 torna obrigatório o cadastramento de músicos acompanhantes e de arranjadores no Código Internacional Padrão para Gravações (ISRC, na sigla em inglês). O ISRC…
Áudio: Senadores fazem apelo à comunidade internacional por vacinas para o Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/senadores-fazem-apelo-a-comunidade-internacional-por-vacinas-para-o-brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornecerá certificados para quem acompanhar, no canal do tribunal no YouTube, as sessões das turmas e das seções especializadas que serão realizadas na terça (23) e quarta-feira (24) desta semana. As pautas estão disponíveis no calendário de sessões. As turmas se reúnem na terça, a partir das 14h. Os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República Michel Temer, que instituiu o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que trata da celebração de contratos de parceria para a execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de desestatização. A decisão, unânime,…
O Governo de São Paulo voltou a cobrar nesta segunda-feira (22) que o Ministério da Saúde cumpra determinação do Supremo Tribunal Federal para custear a totalidade leitos de UTI ativados na pandemia para pacientes graves com COVID-19. Mesmo com a decisão favorável, na última semana o Estado só recebeu o equivalente a 20% dos repasses…
Dicas Reuniões Virtuais Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-dicas-reunioes-virtuais
Profissional exercia trabalho de forma habitual e permanente exposto a alta voltagem A desembargadora federal Lucia Ursaia, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406134