A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária na próxima terça-feira (30), com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal do tribunal no YouTube . Especializada em direito penal, a Quinta Turma…
Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP) detectaram, pela primeira vez, a presença do SARS-CoV-2 no tecido periodontal de pacientes com COVID-19 que faleceram em decorrência da infecção. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo…
Tem direito a um salário mínimo a pessoa com deficiência que não possui meios para prover sua manutenção ou tê-la provida por sua… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406249
Líderes de partidos da oposição anunciaram condições necessárias para um acordo que possibilite a votação do Orçamento nesta quinta-feira (25), pelo Congresso Nacional. O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), criticou a redução de recursos para o Ministério da Saúde e para universidades federais. Ele propôs que os presidentes da Câmara e do Senado…
Pacheco destaca importância do comitê de enfrentamento da crise da covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/25/pacheco-destaca-importancia-do-comite-de-enfrentamento-da-crise-da-covid-19
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 51 contratos irregulares 25/3/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (23/3), por meio de videoconferência, analisou 162 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 51 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-23-e-243
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu mais de 680 mil decisões desde a implementação do trabalho remoto, há pouco mais de um ano, no dia 16 de março de 2020. A medida foi tomada com a finalidade de evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Entre 16 de março de 2020 e 21…
As unidades do Poupatempo permanecerão fechadas em todo o Estado enquanto durar a fase emergencial do Plano São Paulo. Já os 130 serviços eletrônicos, disponíveis no aplicativo Poupatempo Digital e no portal www.poupatempo.sp.gov.br continuam funcionando, sem interrupções. A medida também se aplica aos postos da capital, que entre os dias 26 de março e 4 de…
Discussão ocorreu no julgamento das contas do PDT, que será retomado com voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso O Tribunal Superior Eleitoral iniciou, na sessão plenária desta quinta-feira (25), o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima…
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), proposta que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado o tempo decorrido entre a coleta dessas informações e a nova solicitação de licenciamento. O texto…