Áudio: Podcast mensal vai mostrar ações de responsabilidade social no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/podcast-mensal-vai-mostrar-acoes-de-responsabilidade-social-no-senado
Em juízo de retratação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu o prazo de cinco anos para que os Tribunais de Contas julguem a legalidade da concessão de aposentadoria, reforma ou pensão, a partir do momento em que recebem o processo. A matéria,…
O balanço atualizado do Governo do Estado apontou 99 autuações a eventos e comércios em desobediência ao Plano São Paulo ao longo de 13.990 ações de fiscalização no último final de semana. Entre sexta-feira (26) e a madrugada desta segunda (29), 33 locais foram fechados por funcionamento irregular e descumprimento de protocolos sanitários. Veja também…
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-feira (31) para falar sobre as prioridades da Pasta para este ano. Ele falará aos deputados da Comissão de Educação. A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 10. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/740771-deputados-ouvem-ministro-da-educacao-nesta-quarta-sobre-as-prioridades-da-pasta/
Senadores defendem Kátia Abreu de ataques do ministro Ernesto Araújo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/29/senadores-defendem-katia-abreu-de-ataques-do-ministro-ernesto-araujo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos para serem julgados sob o rito dos repetitivos, com o objetivo de definir se devem ser enviados automaticamente para reexame na segunda instância os processos previdenciários em que o valor da condenação da União, aferível por simples cálculos, possa ser estimado em não…
O Governo de São Paulo apresenta nesta segunda-feira (29), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Mateus Pereira/GOVBA Live faz parte das comemorações do Mês da Água A Frente Parlamentar Ambientalista instala nesta quarta-feira (31) um grupo de trabalho sobre Água, Segurança Climática e Gênero. O evento será realizado às 19 horas pelos canais da frente no YouTube e no Facebook. Participam: o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional,…
Áudio: Covid-19: ida ao supermercado exige cuidados para prevenir contágio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/03/covid-19-ida-ao-supermercado-exige-cuidados-para-prevenir-contagio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.…