Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Hildo Rocha, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados vai prosseguir nesta quarta-feira (7), a partir das 13h55, a votação da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de…
Quebra de patente de vacinas pode ser votada pelo Senado nesta quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/quebra-de-patente-de-vacinas-pode-ser-votada-pelo-senado-nesta-quarta-feira
São Paulo é o estado brasileiro que mais vacinou contra a COVID-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados coletados com as secretarias estaduais de Saúde. A eficiência atingiu, na noite de segunda-feira (5), 92,29% de doses aplicadas em relação ao número de vacinas recebidas pelo estado dentro do…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário: deputados Marcelo Ramos (E), vice-presidente da Câmara, e Arthur Lira (D), presidente da Casa A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados,…
Sessões especiais celebrarão o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e os 70 anos do CNPq Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/sessoes-especiais-celebrarao-o-dia-mundial-da-conscientizacao-do-autismo-e-os-70-anos-do-cnpq
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os valores pagos a título de indenização pelo seguro DPVAT aos familiares da vítima fatal de acidente de trânsito gozam da proteção legal de impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso VI, do Código de Processo Civil de 1973, que corresponde ao artigo 833, inciso…
Nesta terça-feira (6) aconteceu a estreia do perfil oficial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Estado de São Paulo na rede social Instagram. A pasta é responsável pela administração e coordenação das Polícias Civil, Militar e Técnico-científica em todo o território paulista. A iniciativa tem como objetivo otimizar o potencial da ferramenta para divulgar,…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Diego Andrade afirma que será pautado pelo amplo diálogo e defesa dos interesses coletivos do bloco O deputado Diego Andrade (PSD-MG) assumiu a liderança da [[g Maioria]] na Câmara dos Deputados. “Assumo com imenso orgulho e responsabilidade o posto. Agradeço ao bloco parlamentar pela confiança depositada em meu trabalho, que seguirá…
Pacheco aplaude vacinação de policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/pacheco-aplaude-vacinacao-de-policiais
* Maira Coutinho Ferreira Giroto ** Maria das Graças Bigal Barboza da Silva O Projeto de Lei 4253/2020 (Lei 14.133/21), vigente a partir de 1º de abril, é o novo normativo legal de Licitações e Contratos, que irá substituir as Leis 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11, após o período de transição de dois… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-novo-normativo-legal-licitacoes-e-contratos