O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover no próximo dia 23, das 14h às 16h, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o evento Roda de Conversa sobre ODS 12: Consumo e produção responsáveis – Compras públicas sustentáveis. O evento, aberto ao público e sem necessidade de inscrição, acontecerá de forma on-line…
Há cerca de um ano, quando a pandemia da Covid-19 chegou ao Brasil, o Poupatempo acelerou o processo de transformação digital e ampliou a quantidade de serviços disponíveis pelos canais eletrônicos – portal www.poupatempo.sp.gov.br e aplicativo Poupatempo Digital. Desde março de 2020, o programa realizou 13,3 milhões de atendimentos, sendo 9,7 milhões por meio dos canais digitais,…
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação para a futura compra de até 176 mil equipamentos modelo UE2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou na tarde desta sexta-feira (16) uma audiência pública para a divulgação à sociedade de informações sobre a futura aquisição de até 176 mil novas urnas eletrônicas a serem…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Sinval Malheiros O Projeto de Lei 2130/20 determina que os serviços de saúde ofereçam locais adequados para repouso, no intervalo dos plantões, dos profissionais envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.979/20, que…
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes para confirmar paternidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/nova-lei-autoriza-teste-de-dna-em-parentes-para-confirmar-paternidade
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirá em sessão extraordinária por videoconferência na próxima quinta-feira (22), às 14h, para analisar processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar. A sessão poderá ser acompanhada pelo YouTube. O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos. Entre outras competências, cabe…
O Governador João Doria acompanhou nesta segunda-feira (19) a liberação de mais 700 mil doses da vacina do Instituto Butantan contra o coronavírus para uso em todo o país. Já foram entregues 41,4 milhões ao PNI (Programa Nacional de Imunizações). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Vacinação na aldeia indígena Umariaçu, próximo a Tabatinga, Amazonas A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara promove, junto com a Frente Parlamentar Mista dos Direitos dos Povos Indígenas, audiência pública nesta segunda-feira (19) sobre a imunização dos indígenas contra a Covid-19. A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que solicitou a realização…
Áudio: Chega ao Senado projeto que aumenta pena para maus-tratos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/chega-ao-senado-projeto-que-aumenta-pena-para-maus-tratos
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir a "aplicabilidade ou não da limitação de 30% prevista na Lei 10.820/2003 (artigo 1º, parágrafo 1º) para os contratos de empréstimos bancários livremente pactuados, nos quais haja previsão de desconto em conta-corrente, ainda que usada para o…