Áudio: LDO de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.147 e deficit nas contas públicas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/ldo-de-2022-preve-salario-minimo-de-r-1-147-e-deficit-nas-contas-publicas
O Estado de São Paulo registra neste sábado (17) 88.097 mortes e 2.739.823 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.358.583 estão recuperados e, desse total, 277.864 estiveram internados e receberam alta hospitalar. O número de internações segue em queda. São 24.472 internados, sendo 11.549 em leitos de Terapia Intensiva e 12.923 em enfermaria. As…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Leonardo Sultani acredita que gestores municipais querem ter formas de contratação para resolver problemas temporários O secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Leonardo Sultani, disse nesta sexta-feira (16) a deputados da Comissão dos Direitos Mulher da Câmara que os baixos índices de desempenho dos estudantes que…
Senado irá fazer sessão especial para homenagear os 61 anos de Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/16/senado-ira-fazer-sessao-especial-para-homenagear-os-61-anos-de-brasilia
A Secretaria de Estado da Habitação promoveu nesta quarta-feira (14) reunião com prefeitos para tratar da construção de novas moradias do Programa Nossa Casa – CDHU em seis cidades nas regiões administrativas de Campinas e Registro. Esses empreendimentos serão edificados em um novo formato. O encontro aconteceu de forma virtual com as participações do secretário…
Representantes de trabalhadores da segurança pública se posicionaram contra mudanças estabelecidas na proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional. Eles participaram de audiência nesta sexta-feira (16), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Para o delegado Edvandir Paiva,…
Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/confira-as-principais-decisoes-do-senado-na-semana-2
O Governador João Doria nomeou o professor Antônio José de Almeida Meirelles, Tom Zé, para exercer o cargo de Reitor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, com mandato de quatro anos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial de São Paulo desta quinta-feira (15). A posse da nova gestão será realizada no dia 19…
Fred Beck / Câmara dos Deputados Pela proposta, depredação pode ser enquadrada como terrorismo A Comissão de Legislação Participativa promove audiência pública na sexta-feira (23), às 9 horas, para discutir sobre o Projeto de Lei 6.764/02, que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de…
O prazo de 15 dias para que o réu cumpra a condenação na primeira fase do procedimento de exigir contas – previsto no artigo 550, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil de 2015 – começa a correr automaticamente quando a defesa é intimada da decisão condenatória. O prazo deve ser observado porque, em regra,…