Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a autorização para o ingresso da polícia em uma empresa, dada por pessoa que, embora tivesse deixado de ser sócia da firma, continuava trabalhando nela e agindo como sua representante. Deflagrada em 2017 pelo Ministério Público Federal, a…
A Carteira de Identidade é um dos documentos mais usados por cidadãos de todas as idades, pois possui as principais informações e a foto, fundamentais para a identificação. Por isso, é importante manter o documento em bom estado de conservação e em local seguro. Entretanto, caso haja algum imprevisto e seja necessário emitir uma segunda…
AconTSE – Como compartilhar calendário e fazer convites de reunião Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/acontse-como-compartilhar-calendario-e-fazer-convites-de-reuniao
Rovena Rosa/Agência Brasil A Cinemateca Brasileira enfrenta grave crise financeira e de gestão A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (4) para debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, em colaboração com entidades do setor. A reunião, que será realizada…
Senado aprova possibilidade de licença compulsória de patentes de vacinas anticovid Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/29/senado-aprova-possibilidade-de-licenca-compulsoria-de-patentes-de-vacinas-anticovid
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros temas, a discussão sobre restrição ao direito de propriedade por norma ambiental e a suposta caracterização de desapropriação indireta. O serviço tem por objetivo divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio…
Órgão da Secretaria de Logística e Transportes, o DER emite nesta segunda-feira (26) a primeira nota de serviço para início das obras de duplicação na rodovia José Lozano Araújo (SPA 110/330), importante ligação entre a Via Anhanguera e o município de Paulínia, na região de Campinas. O investimento do Governo de SP é de R$…
AconTSE – Como pesquisar contatos Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/acontse-como-pesquisar-contatos
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Vivi Reis, uma das autoras do requerimento para realização do debate Parlamentares da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados defenderam a votação urgente de propostas que vão permitir a licença compulsória de vacinas e medicamentos contra a Covid-19. A comissão realizou audiência pública nesta quinta-feira (29)…
Áudio: Senado aprova ampliação do teste do pezinho feito no SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/senado-aprova-ampliacao-do-teste-do-pezinho-no-sus